Conforme explicou o chefe do Serviço Municipal de Fiscalização de Obras e Posturas, Laércio Aparecido da Silva, foram apreendidos um cavalo e quatro éguas em três diferentes bairros, sendo a Vila Aparecida, Residencial Benone Soares de Queiroz e Mais Solar.
“Dois dos animais estavam em estado físico crítico, visivelmente. Todos passarão por avaliação com médico veterinário da Prefeitura para atestar as condições de saúde”, disse.
“No momento da apreensão todos os equinos estavam completamente soltos em terrenos vagos, sem nenhum tipo de corda ou cerca, oferecendo sério risco à vida da população e deles próprios. A qualquer momento um deles poderia vagar pela rua e causar um acidente no trânsito”, destacou.
Silva informou ainda que uma das éguas foi liberada no mesmo dia, tendo em vista que o proprietário se apresentou para reclamar a posse, efetuando o pagamento de multa junto aos cofres municipais. Além da multa o mesmo recebeu advertência da fiscalização sobre as sanções no caso de uma nova apreensão.
“A medida visa promover a segurança no trânsito e garantir a integridade e bem estar dos animais. Os equinos foram encaminhados a um local adequado onde agora recebem alimentação e passam por avaliação com médico veterinário”, assegurou o chefe da fiscalização.
Para realizar as apreensões pela cidade a Prefeitura conta com o apoio de uma equipe especializada contratada para tanto, utilizando-se de boiadeiro montado em animal domado, caminhão, embarcador e motor de guincho.
A multa aplicada na apreensão de animais soltos em vias públicas é de R$159,50. Também é aplicada uma multa diária de R$79,75, de acordo com o Código de Posturas. Se forem caracterizados maus tratos, além da multa de apreensão, é aplicada uma multa com valor aproximado de R$ 3 mil, de acordo com Resolução da Secretaria Estadual de Meio Ambiente. Caso o animal venha a óbito, a multa é de R$ 6 mil.
Nos próximos dias a Prefeitura vai publicar a apreensão no Diário Oficial do Município (consultas podem ser feitas no site oficial www.penapolis.sp.gov.br) por três dias consecutivos, descrevendo as características dos animais. Até o final da última publicação, caso os proprietários não apareçam, a Prefeitura poderá dar a destinação que julgar necessária aos animais, como por exemplo, a doação.
fonte: PMP
