A operação, que se estende desde semana passada, tem por objetivo identificar e punir quem pratica esses atos. Até esta quinta-feira (17), foram abordadas 50 pessoas.
Após o flagrante, os agentes da GCM colhem os dados e os transmitem à SMMAS, responsável por avaliar, individualmente, quais situações caracterizam crime ambiental. Em caso positivo, são acionados Ministério Público e Polícia Civil.
De acordo com a SMMAS, a maior parte dos casos abordados não foi identificada como crime ambiental, mas todos são passíveis de multa, de acordo com o Código Municipal de Postura nº 1.526 de 2 de abril de 1971. Os dados do abordado, então, são transmitidos ao setor de Fiscalização de Obras e Posturas da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) para procedimento de multa.
Nesta semana, a equipe detectou dois novos locais em que os moradores estão fazendo descarte irregular: final da avenida Manoel Martins Guerra, próximo ao bairro Água Branca II, e a rua Goulart, no bairro Santa Luzia. As fiscalizações ocorrem em horários indefinidos. Os flagrantes desta semana também aconteceram nos bairros Concórdia, Água Branca, Vila Alba, Traitu, Lago Azul e Iporã.
ECOPONTOS
A Prefeitura de Araçatuba disponibiliza três ecopontos, locais adequados para descarte de entulho, podas de árvores e outros materiais. Há o recém inaugurado, no bairro São José, e outros dois nos bairros Lago Azul e Claudionor Cinti. Em algumas semanas, um novo será aberto na região do antigo Country Club.
Ajude a prefeitura a manter a cidade limpa! Estão disponíveis o telefone 153, da Guarda Municipal (24 horas), e 3607-6550, da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade (SMMAS). A Polícia Ambiental também atende a este tipo de demanda por meio do telefone 3622-1250.
fonte: PMATA
