Localizado na Rua Conde Zepelin, no Jardim Universo, o empreendimento residencial levará o nome do empresário Luís Fernando de Arruda Ramos, conhecido como Luís da Lomy, em homenagem a sua memória após um trágico acidente aéreo em 2017.
As inscrições serão exclusivamente online, no endereço www.nossacasa.sp.gov.br, facilitando o acesso e a participação de todos os interessados. Para aqueles que necessitarem de auxílio no processo, pontos de apoio estarão disponíveis em locais estratégicos, incluindo o CRAS São José, Jussara, Umuarama, Sec. de Assistência Social, e o Atende Fácil, das 8h30 às 16h30.
Cada unidade habitacional a preço social possui uma área útil de 47,49 metros quadrados, com um valor acessível de R$ 129.251,09.
Para garantir a aquisição das unidades a preço social, algumas condições devem ser atendidas: renda bruta familiar de até 3 salários mínimos federais, a ser verificada pelo Agente Financeiro responsável pelo crédito imobiliário; residência ou trabalho de pelo menos um membro do núcleo familiar em Araçatuba; ausência de propriedade, compromisso ou financiamento de outro imóvel e não ter sido beneficiado por programas habitacionais anteriormente.
A comprovação das condições acima mencionadas deve ser realizada junto ao Agente Financeiro, não à Prefeitura. Cada CPF poderá ter apenas uma ficha cadastral, evitando duplicidades no processo de inscrição.
Além disso, um percentual das unidades está destinado a grupos específicos: 3% das unidades para pessoas idosas ou famílias com membros idosos; 7% das unidades para pessoas com deficiência ou famílias com membros com deficiência e 4% das unidades para servidores públicos da área de segurança.
Caso o número de inscrições ultrapasse a demanda, um sorteio ordenatório será realizado com o apoio da Secretaria de Desenvolvimento Urbano e Habitação do Estado de São Paulo. Esse sorteio será eletrônico e poderá ser acompanhado em tempo real através do site www.habitacao.sp.gov.br.
