O Módulo Educacional já está em funcionamento há cerca de um ano, mas teve sua inauguração oficial nesta quarta-feira (28.6), realizada pela Agência Estadual de Administração do Sistema Penitenciário (Agepen), como uma forma de celebrar a conquista e de agradecimento ao Conselho da Comunidade de Três Lagoas, que financiou a construção, com investimentos na ordem de R$ 52 mil. A iniciativa também contou com o apoio do Poder Judiciário e do Ministério Público Estadual.
No local, funcionam duas salas de aula e um setor de informática, que divide espaço com uma biblioteca. Com a nova estrutura, foi possível ampliar as possibilidades de ensino, já que, até então, o presídio dispunha apenas do ensino fundamental.
Com 115 m², o setor foi totalmente construído com mão de obra prisional, envolvendo o trabalho de um interno da Colônia Penal e duas reeducandas da própria unidade, que atuaram como serventes, com direito à remição na pena, conforme estabelece a Lei de Execução Penal (LEP).
Em discurso, durante a solenidade de inauguração, a diretora do EPFTL, Leonice Rocha Guarini, destacou que o Módulo Educacional é resultado de um esforço conjunto, e agradeceu à equipe de servidores penitenciários por “não medirem esforços para que a obra se concretizassem”.
Segundo o diretor-presidente da Agepen, Aud de Oliveira Chaves, a educação é um dos focos da instituição, no sentido de oferecer possibilidade de reinserção social aos custodiados. Conforme ele, houve um aumento de 150% de detentos em sala de aula nas unidades prisionais do estado nos últimos 10 anos.
Aud classificou a inauguração como “um desafio concluído e superado” e destacou que novos avanços poderão ser conquistados. “Oferecer ensino dentro dos presídios é nossa meta diária, que evolui conforme as possibilidades. Quem sabe, possamos trazer para o presídio feminino de Três Lagoas novas possibilidades, como o ensino superior, a exemplo do que já temos em outras estabelecimentos prisionais”, declarou.
Autor de uma ação que acabou desencadeando a construção das novas salas, o promotor de justiça da Execução Penal de Três Lagoas, Jui Bueno Nogueira, ressaltou que a massa carcerária, em geral, chega ao sistema prisional com um nível de ensino muito baixo, o que acaba dificultando também o oferecimento de muitos cursos profissionalizantes.
Importante parceiro da Agepen, o presidente do Conselho da Comunidade de Três Lagoas, José Rodrigues, afirmou que a instituição tem priorizado demandas do sistema prisional e reforçou que também acredita que, ao oferecer condições dignas e oportunidades às pessoas em situação de prisão, pode se quebrar o ciclo da violência.
A solenidade de descerramento da placa de inauguração contou com a presença do prefeito de Três Lagoas, Ângelo Guerreiro, do comandante do 2º Batalhão da Polícia Militar, tenente coronel James Magno; da secretária Municipal de Educação, Maria Célia Medeiros, e dos diretores de área da Agepen Elaine Arima (Assistência Penitenciária) e Acir Rodrigues (Operações), entre outros convidados.
Texto: Keila Oliveira e Tatyane Santinoni .
