Foram 1.530 kits com seis livros cada. Portanto, a despesa com cada aluno foi de R$ 288,00. Ou R$ 440.640,00. No mercado há liirvos de escritores renomados por menos de R$ 7,00. Embora o mercado editorial seja bastante disputado e uma licitação neste valor deveria atrair muitos licitantes, apenas uma empresa participou, a Editora Canoa, de Dracena .
A compra destes livros, assim como de inglês para os primeiros anos do ensino fundamental, desperta questionamentos de moradores da cidade e até mesmo de professores, mas que ficam em silêncio temendo represálias da prefeita Fátima Nascimento, de seu advogado, Antônio Carlos Galli e do secretário da Educação, de Castilho, Mário Grespan Neto.
O processo licitatório 030/2018 e o pregão 014/2018, tinham como objeto a aquisição de livros didáticos e livros de literatura para-didáticos. No item um do edital, são 837 títulos de livros, a maioria apenas uma unidade, mas há livros com 2, 3, 4 e até 5 unidades. No entanto, não houve licitante. Já no item dois, são seis títulos – Pedrinho e o trânsito maluco, Felipe, assim não dá!; O bosque esquecido; A princesa e o castelo; Fred o garotinho engenheiro; e Pescando o conhecimento. São 1.530 livros de cada um para totalizar os 1.530 kits.
O item três da licitação refere-se à aquisição de livros didáticos de ensino de inglês para o ensino fundamental. Com 265 livros para o primeiro ano, 278 para o segundo ano, 330 para o terceiro ano, 320 para o quarto ano e 310 para o quinto ano. No total foram 1.503 livros, totalizando R$ 133.767,00. A única participante foi a A. Altino Silva Livros.
A LICITAÇÃO
No dia 24 de maio deste ano, às 9 horas, na Sala de Licitação, houve a sessão pública para recebimento, abertura, julgamento e classificação das propostas referente ao Processo Licitatório 30/18, na modalidade de Pregão-P 14/18, objetivando a aquisição de livros didáticos e livros de literatura para-didáticos. Apenas as empresas Editora Canoa e A. Altino Livros estavam presentes.
A empresa A. Altino Livros apresentou proposta de R$ 135.224,91 para o item três e a Editora Canoa para o item 2, proposta de R$ 458.082,00. “Com apenas a proposta da empresa Editora Canoa ao lote, iniciou-se a fase de negociação, chegando-se ao preço de R$ 440.640,00. O Sr. Pregoeiro decidiu aceitar a proposta, quanto ao preço, pois está compatível com o valor orçado”, diz a ata. Em seguida, como não houve manifestação, a empresa vencedora foi adjucada.
“Com apenas a proposta da empresa A. Altino ao lote, iniciou-se a fase de negociação, chegando-se ao preço de R$ 133.767,00. Ato seguido, o Sr. Pregoeiro decidiu suspender a sessão quanto ao lote, em face a analise das amostras, , exigência do item 6.13 do edital, a ser feito pela Secretaria de Educação”, acrescenta a ata do pregão do dia 24 de maio. O processo foi retomado no dia 15 de junho. A empresa A. Altino Livros foi adjucada.
Vereador questiona compra dos livros
No início de novembro, o vereador Geovany Vicente da Silva, que é professor, apresentou na Câmara requerimento, aprovado por unanimidade, fazendo vários questionamentos em relação à compra dos 1.530 kits de livro. Ele questionou o valor, se o conselho de educação ou o Fundeb foram consultados, se professores, diretores e coordenadores foram questionados sobre a compra e apresentar ofício com aprovação para uso da Cota Estadual do Salário Educação.
Na resposta, a prefeita Fátima Nascimento enviou cópia do processo licitatório. No mesmo ofício em resposta ao requerimento, informou que o Diretor do Departamento de Educação não precisa consultar o conselho. Quanto ao ouvir os profissionais, a resposta da prefeita Fátima Nascimento é de que o secretário da Educação tem atribuições para decidir, mais professores, diretores e coordenadores foram informados. Sobre o uso da Cota Estadual do Salário Educação, respondeu que não é preciso fazer consultas.
Nesta terça-feira, a reportagem procurou o gabinete do vereador Geovany Vicente da Silva. Porém, contato foi apenas com uma assessora parlamentar. O vereador não atendeu a reportagem. Portanto, não falou sobre o assunto. A assessora indicou que a resposta da Prefeitura estava postada no portal da Câmara. Foi assim que a reportagem teve acesso à resposta. No entanto, outros questionamentos não puderam ser feitos ao vereador.
Livros comprados não estão no mercado para venda
Os seis livros infantis comprados para 1.530 crianças de castilho não estão à venda no mercado. A reportagem procurou em várias livrarias nas cidades de Andradina, Araçatuba, Bauru e São José do Rio Preto. Porém, as pessoas que atenderam desconheciam os livros comprados. A informação é de que são livros exclusivos da Editora Canoa.
A exclusividade na detenção dos títulos pode justificar o fato de não haver concorrente para a Editora Canoa. Como a Prefeitura definiu os livros, apenas a referida editora tinha condições de apresentar propostas. Para algumas pessoas ouvidas pela reportagem, se os livros não estão no mercado e a prefeitura os definiu, pode caracterizar direcionamento da licitação.
No dia 12 de dezembro, a reportagem encaminhou e-mail à assessoria de imprensa da Prefeitura fazendo algumas indagações sobre a aquisição dos livros: Como foi o processo de escolha dos livros para abrir licitação; quando os livros foram entregues à Prefeitura e quando foram entregues aos alunos; quando foram feitos efetivamente o pagamento, a forma e a quem foi feito o pagamento e qual a fonte da origem dos recursos usados para aquisição dos livros. Não houve resposta.
No portal da transparência conta como “ordem de pagamento” de R$ 86.400,00 à Editora Canoa no dia 27 de junho de 2018. Outro pagamento, no valor de R$ 354.240,00 no dia 30 de julho de 2018.
A definição dos títulos pela Prefeitura pode ter inviabilizado a disputa para venda e por isso o custo saiu tão elevado. Na Editora Saraiva, por exemplo, uma das maiores do país, há livros infantis muito conhecidos abaixo de R$ 20,00.
Os mesmos sócios da Editora Canoa figuram na Comercial Piti. A Canoa (criada em novembro de 2012), apresenta como atividade o comércio atacadista de livros, jornais e outras publicações. Já a Comercial Piti, criada em dezembro de 2012, além das mesmas atividades, consta também a venda de lubrificantes, material de construção, produtos alimentícios, material eletrônico.
Há várias ações na justiça com citação da empresa, incluindo questões relacionadas a licitação.
A reportagem não conseguiu informação se que todos os livros foram entregues aos alunos.
Diferença de preços
Para comparar preços de livros infantis, a reportagem buscou dois autores brasileiros, com prêmios nacionais e internacionais e também coleções de livros, como propôs a administração de Fátima Nascimento. Mary e Eliardo França formam um dos pares mais conhecidos da literatura infantil, sobretudo pela autoria da coleção Gato e Rato, dedicada especialmente à criança que está sendo alfabetizada. Mary França estreou na literatura infantil em 1973, com o livro O menino que voa. Em 1978, já em parceria com Eliardo, publicou os primeiros livros da coleção Gato e Rato, cujo texto vivo e lúdico e as belíssimas ilustrações já encantaram milhares de crianças brasileiras e estrangeiras.
Os livros de diferentes coleções do casal,. como “Os pingos e as cores”, “A história dos pingos”, “Os pingos e as sementes”, “O amigo”, “O pingo e os amigos”, todos abaixo de R$ 20,00 para compras isoladas. Certamente no volume comprado, o valor poderia cais significativamente.
Com outro tipo de livro, como “Turma da Mônica João e Maria” (R$ 3,28), “O soldadinho de chumbo” (R$ 6,63), O pequeno príncipe (R$ 6,90) e vários outros.
DA REDAÇÃO
Castilho
