Ela foi prestigiada no evento com a presença de colegas de profissão, familiares e amigos. “É uma realização pessoal”, disse ela em entrevista às reportagens do Jornal da Região e Mil Noticias.
RAQUEL MOLINA
A autora é graduada em direito na UFMS, mestra em direito na Unesp e doutorando em educação e política pública também pela Unesp, filha de Valdomiro Garcia Rafael (in memorian) e Sueli das Neves Rafael, irmã do capitão da Polícia Militar do 28º Batalhão (28º BPM/I), sediado em Andradina, Valdomiro Garcia Rafael e do investigador de Polícia Marcell Rafael, investigador da DISE – Delegacia de Investigações Sobre Entorpecentes e é casada com Gabriel Molina.
Seu livro lançado sexta-feira intitulado O Lado Oculto do Trabalho, tratando sobre trabalho escravo e condições laborais indignas, fruto de suas pesquisas e análises de casos envolvendo o assunto.
O LIVRO
No contexto globalizado os direitos humanos são ameaçados e violados pela atuação inconsequente de empresas multinacionais espalhadas pelo globo, que devastam os recursos naturais, renováveis ou não, e deslocam populações inteiras, muitas vezes desmobilizadas e indefesas com a finalidade de implantar seus megaempreendimentos. Isso decorre da ausência de mecanismos juridicamente efetivos que facilitam a prática de atividades ilícitas pelas empresas.
Nos países periféricos e em desenvolvimento há maior ocorrência de violações de direitos humanos, como as formas de trabalho análogo ao de escravo, atrelado muitas vezes a uma maior permissividade legal. Assim, esse livro debruçou-se sobre a ocorrência da violação de direitos humanos, notadamente sobre casos de trabalho análogo ao de escravo, com foco na atividade mineradora no Brasil.
O livro trata também sobre a não uniformização do posicionamento jurisprudencial dos Tribunais Superiores a respeito da caracterização desse crime, sobre as faces negativas da terceirização em massa e sobre a última Reforma Trabalhista. Aborda também a importância do Criminal Compliance e a ocorrência da prática de Dumping Social. E por último sobre os Princípios Orientadores sobre Empresas e Direitos Humanos criados por John Ruggie e adotados pela Organização das Nações Unidas.
Como método de procedimento fez-se o levantamento de dados em pesquisa bibliográfica, como: legislação, doutrina, jurisprudência, artigos científicos, jornais e revistas, sítios eletrônicos oficiais de ONGs, diplomas internacionais, entre outros.
Manoel Messias
