Gazeta da Região

DIEGO FERNANDES – ANDRADINA

Em 20 anos, Andradina foi o município da região que mais recebeu repasses do ISS-QN, o Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza. Os números fazem parte de balanço da ARTESP, a Agência de Transporte do Estado de São Paulo, divulgados nesta semana.

De acordo com o balanço, Andradina já recebeu, desde o ano 2000, mais de R$ 5,5 milhões do imposto, pouco mais de R$ 100 mil a mais do que Araçatuba, o segundo município que mais recebeu repasses. Guararapes e Castilho receberam acima dos R$ 4 milhões.

Ao todo, a região que compreende os dois municípios recebeu mais de R$ 53 milhões em repasses ao longo de 20 anos.

A alíquota do imposto é definida por legislação federal e regulamentada pelos municípios, por isso o valor é variável. O repasse é feito de forma proporcional à extensão das rodovias sob concessão que atravessam o município.

Esta verba proveniente do ISS-QN pode ser utilizada em áreas que o município considerar prioritárias, como saúde, educação, transporte, segurança. O valor costuma ser uma verba muito importante, principalmente para os municípios menores, que possuem menos fontes de arrecadação.

Este ano

No ano de 2020, o maior repasse até agora foi feito para Mirandópolis. Foram mais de R$ 412 mil em repasses de janeiro até setembro deste ano. Neste ano, Andradina está em segundo lugar, tendo recebido pouco mais de R$ 351 mil. Araçatuba recebeu R$ 344 mil.

Foram R$ 4,3 milhões em repasses para as cidades do noroeste paulista nas regiões de Andradina e Araçatuba.

A quantia arrecadada na região, de janeiro a setembro de 2020, representa queda de 5,3% em comparação ao mesmo período do ano passado, quando foram arrecadados R$ 4,5 milhões.

Em todo o estado, nos primeiros nove meses do ano, foram R$ 364 milhões em repasses para 283 municípios que são beneficiados pelo Programa de Concessões de Rodovias do Estado de São Paulo.