O projeto de lei 50/2019, que prevê o convênio, foi aprovado pela Câmara Municipal na sessão ordinária do último dia 2 de abril.
Com a aprovação do projeto será possível dar oportunidade de trabalho à população carcerária em atividades de serviços gerais desenvolvidas pela administração municipal. Os reeducandos poderão prestar serviços à Prefeitura de Birigui das 7h30 às 16h30, com uma hora de almoço.
"Os trabalhos serão de limpeza geral e pequenos reparos nas repartições do governo municipal. Essa iniciativa foi do vereador Leandro Moreira, o Lê, que enviou anteprojeto ao Executivo. Achamos a iniciativa boa, já que precisamos de mais pessoas no cotidiano da limpeza pública da cidade", comentou o prefeito de Birigui, Cristiano Salmeirão.
A lei será sancionada ainda este mês. O convênio prevê que poderão prestar serviços à Prefeitura de Birigui de 05 a 30 reeducandos do CR de Birigui, que serão remunerados pela Funap. O processo de seleção dos presos que irão prestar serviços será feito pela equipe do CR, que também fará o controle dos dias e horários trabalhados.
“O setor de limpeza pública da Prefeitura de Birigui necessita de servidores. Vários reeducandos do CR Birigui estão procurando oportunidade de trabalho. Esse convênio é excelente para os envolvidos. Agradeço ao prefeito por transformar nosso anteprojeto em projeto de lei. Agradeço aos demais vereadores que aprovaram o projeto”, falou o vereador Lê.
COMUNICAÇÃO PREFEITURA
Assessoria de Imprensa
