O Programa tem o inovador propósito de medir e apoiar a eficiência da gestão ambiental com a descentralização e valorização da agenda ambiental nos municípios.
O principal objetivo do Programa é estimular e auxiliar as prefeituras paulistas na elaboração e execução de suas políticas públicas estratégicas para o desenvolvimento sustentável do estado de São Paulo.
A participação de cada um dos municípios paulistas ocorre com a indicação de um interlocutor e um suplente, por meio de ofício encaminhado a Secretaria de Estado do Meio Ambiente.
Além disso, a participação do município no Programa é um dos critérios de avaliação para a preferência na liberação de recursos do Fundo Estadual de Controle da Poluição (FECOP).
O secretário municipal de Meio Ambiente, Juliano Salomão, destacou as principais ações feitas durante a atual gestão.
“A captação de verba de R$1.000.000,00 para criação de um parque ecológico, a criação do fundo municipal de meio ambiente, a licença de operação do aterro sanitário (09 anos sem licença), pela primeira vez a licença de operação da estação de tratamento de esgoto, a revitalização do viveiro municipal sem utilizar recursos da Prefeitura, revitalização de área verde com geração de renda, criação de mapas para diagnóstico ambiental, revitalização da cooperativa de catadores juntamente com a implantação da coleta seletiva, estamos finalizando o programa de educação ambienta, criação do espaço de educação ambiental, cadastramento das nascentes de Birigui”, são as principais ações que fizeram nossa posição melhorar no ranking.
As ações propostas pelo Programa Município Verde Azul compõem as dez Diretivas norteadoras da agenda ambiental local, abrangendo os seguintes temas estratégicos: Município Sustentável, Estrutura e Educação Ambiental, Conselho Ambiental, Biodiversidade, Gestão das Águas, Qualidade do Ar, Uso do Solo, Arborização Urbana, Esgoto Tratado e Resíduos Sólidos.
Tal Ranking resulta da avaliação técnica das informações fornecidas pelos municípios, com critérios pré-estabelecidos de medição da eficácia das ações executadas.
A partir dessa avaliação o Indicador de Avaliação Ambiental – IAA é publicado para que o poder público e toda a população possam utilizá-lo como norteador na formulação e aprimoramento de políticas públicas e demais ações sustentáveis.
“Birigui está na sua melhor pontuação desde o início do Programa. Essa colocação é importante porque evidencia a melhora da cidade nos aspectos ambientais, ou seja, estamos provando para o Estado nossa evolução e credenciando Birigui na busca de recursos a fundo perdido do FECOP”, ompletou o secretário de Meio Ambiente.
PREFEITURA DE BIRIGUI
Assessoria de Imprensa / Secretaria de Meio Ambiente
