Chegado ao local, os GCMs avistaram o carro mencionado, que puxava reboque, retirando-se do local após seu condutor avistar a viatura se aproximando. A unidade da GCM acompanhou o veiculo até que o mesmo parou na rua Angelo Panzian, no bairro Jardim Centenário, onde foi constatada poda radical de uma árvore da espécie Cabreuva, espécie protegida por lei. O condutor do veiculo respondeu à abordagem confirmando que havia feito a poda e que havia sido a pedido do proprietário do imóvel.
O abordado informou que tinha cadastro na Prefeitura para serviços de poda como autônomo, mas disse que havia perdido o documento comprovante, bem como lhe perguntaram sobre documento de porte da motosserra, ao que o mesmo respondeu que era autorizado mas também tinha perdido tal documento.
Sobre a poda radical, o autor respondeu que sabia da proibição, mas que apenas obedecera a exigência feita pelo proprietário do imóvel. Já o contratante respondeu que não sabia da proibição legal.
Além da prática ilegal, o veiculo usado pelo podador tinha a documentação vencida, bem como o reboque utilizado não tinha placa e sinalização, sendo ambos apreendidos preventivamente pela GCM no local. A autoridade policial requisitou perícia ao local do fato e determinou exibição e apreensão da motosserra.
Segundo Lucas Savério Proto, assessor executivo da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Sustentabilidade de Araçatuba, os fatos registrados podem resultar em notificação municipal ambiental e multa do departamento de posturas por descarte irregular de resíduos. Sobre a notificação do porte irregular de motosserra, o documento será encaminhado para se realizar o boletim de ocorrência e, havendo confirmação de irregularidade de porte irregular de motosserra, poderá ser geradas multa pela lei vigente e, dependendo do caso, até prisão preventiva.
FOTOS – Segundo dados da Secretaria municipal de Segurança, foram flagrados e notificados mais seis ocorrências de descartes irregulares de lixo em vias e áreas públicas durante o fim de semana e quatro somente nesta segunda-feira (28).
foto: PMA
