A investigação do Ministério Público de São Paulo começou após o TCU (Tribunal de Contas da União) identificar possíveis desvios e a participação irregular de empresas envolvidas nos processos de licitação em diversos municípios paulistas.

Um inquérito policial foi instaurado em 2015 para investigar esses casos.

Segundo informações apuradas pela reportagem, 120 mandados de busca e apreensão foram expedidos pela Justiça em 20 cidades paulistas.

De acordo com a PF, as investigações apuraram que os grupos criminosos agiriam em 30 municípios brasileiros, contatando prefeituras por meio de lobistas, para direcionar licitações de fornecimento de recursos federais para a educação destinados ao fornecimento de merenda escolar, uniformes, material didático e outros serviços.

A delegada da PF, Melissa Maximino Pastor, disse que, durante grampos feitos pela PF, empresários mandavam os fornecedores trocarem carne por ovos para as crianças.

"Em alguns casos, eles forneciam uma bolacha de maizena e suco no lugar de leite para alunos. Nós ouvimos empresários dizendo: 'Corta a carne, fornece ovos para as crianças'", disse a policial.

"Há indícios do envolvimento de 85 pessoas, sendo: 13 prefeitos, 4 ex-prefeitos, 1 vereador,  27 agentes públicos não eleitos e outras 40 pessoas da iniciativa privada. A Controladoria Geral da União identificou, ao longo das investigações, 65 contratos suspeitos, cujos valores totais ultrapassam R$ 1,6 bilhão. Os investigados responderão, na medida de suas participações, pelos crimes de fraude a licitações, associação criminosa, corrupção ativa e corrupção passiva, com penas que variam de 1 a 12 anos de prisão", disse a PF, em nota.

No caso de Araçatuba, as investigações miram a gestão Cido Sério, quando ainda representava o Executivo pelo Partido dos Trabalhadores (PT).

A empresa que presta serviços na cidade é a Soluções Serviços Terceirizados Eireli, que teve contrato assinado com a Prefeitura de Araçatuba em junho de 2016 e continua prestando os serviços até o momento.

A reportagem entrou em contato com o ex-prefeito de Araçatuba, Cido Sério, e ele informou que o alvo das investigações é a empresa, não a administração ou os agentes públicos durante o período em que esteve a frente da prefeitura.

Sério se baseia em um relatório divulgado pela Polícia Federal em janeiro de 2018, quando a PF escreveu, após depoimentos, que, naquele momento, não haviam elementos que indicassem envolvimento de agentes públicos da Prefeitura de Araçatuba, "ao que se encontram delineadas algumas fases descritas no modus operandi das associações criminosas em comento, visto os indícios de fraude a licitações e à execução de contratos em continuidade delitiva delineada pela formalização de contratos fraudados desde pelo menos 2010".

Em nota, a Prefeitura de Araçatuba confirmou a ação da PF e disse que as informações requeridas são referentes a contratos de aquisição de merenda escolar firmados em administrações anteriores nos anos de 2010, 2015 e 2016.

*Matéria atualizada às 15h05 para acréscimo de informações

fonte: SBT Interior