Segundo a assessoria, a superlotação dos leitos intensivos neonatais e pediátricos não é um fato novo. Há alguns anos, as UTIs Neonatal e Pediátrica 1 e Neonatal II, operam frequentemente com 100% do total de 20 leitos ocupados.
Isso ocorre por fatores, como, o caráter regional da especialidade de Neonatologia Intensiva, Serviço de referência para 40 municípios da região, e por a Santa Casa de Araçatuba também ser referência regional para atendimento de gestantes de alto risco, que na maioria dos casos têm partos prematuros e os seus bebês precisam ficar internados em UTIs Neonatais.
Outro fator é a longa permanência de bebês com síndromes diversas que precisam de cuidados permanentes. No total, são 5 leitos ocupados com esses casos judicializados pelas famílias com pedidos de home care.
Situações sazonais, como por exemplo, doenças decorrentes de síndromes respiratórias, comuns nesta época do ano, transformam a lotação em superlotação. Embora, a direção técnica da Santa Casa de Araçatuba oficie diariamente ao SIRESP (Sistema Informatizado de Regulação do Estado de São Paulo) o esgotamento da capacidade para acolhimento pacientes neonatais e pediátricos, as transferências continuam sendo realizadas, a maioria das quais sob o status de “Vaga Zero”, da qual o hospital não pode negar atendimento, sob pena de sofrer penalidades judiciais.
Para não deixar nenhum dos pacientes sem atendimento, a Santa Casa de Araçatuba tem acolhido e tratado esses pacientes, na expectativa de que o Estado providencie suas transferências para outros centros de referência.
Enquanto isso, medidas de adaptações têm sido necessárias para acolhimento e tratamento desses pacientes. As adaptações seguem os protocolos de isolamento de contato nos casos de pacientes com doenças contagiosas.
Ambas situações já foram oficiadas ao Ministério Público, DRS II e Cremesp.
Resposta ao Ministério Público
Sobre ação movida pelo Ministério Público na última segunda-feira (24), informada na edição desta sexta (28), com objetivo é corrigir falhas na prestação dos serviços de saúde pública na região do interior paulista, diante da ineficiência na execução das pactuações firmadas entre os entes públicos e aquela unidade hospitalar, a Santa Casa de Araçatuba ainda não foi oficialmente citada na ação do Ministério Público. A partir do recebimento da citação, o caso será analisado pelo jurídico da instituição, para apresentação de defesa.
O Hospital reafirma seu compromisso de oferecer excelência e humanização nos atendimentos aos pacientes dos 40 municípios do Oeste Paulista para os quais é referência de alta complexidade e para as populações de Araçatuba, Santo Antônio do Aracanguá e Nova Luzitânia, cidades referenciadas para média complexidade.
Em 2024, esse expressivo contingente gerou 382.705 procedimentos médico-hospitalares realizados pela Santa Casa de Araçatuba, 94% dos quais, pacientes do SUS. O atendimento desta demanda, que foi 41,37% maior em relação ao pós-pandemia, gerou despesas da ordem R$ 248.112.072,12, contra receitas que totalizaram R$ 217.688.917,07. O déficit acumulado nos 12 meses de 2024 foi de R$ 30.423.155,05.
FONTE: LR1
