Segundo o planejamento original, o edital deveria ter sido publicado no primeiro trimestre de 2024, com o leilão ocorrendo no segundo trimestre e a assinatura do contrato no terceiro trimestre deste ano. No entanto, até agora, apenas os estudos foram concluídos, em 23 de março de 2023, e as audiências públicas iniciadas em 10 de abril do ano passado ainda não foram finalizadas. O investimento previsto para o projeto é de R$ 18,95 bilhões.
A área de atuação da Rumo Malha Oeste abrange os estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul, com 1.973 km de linhas em bitola de 1,00 metro. De acordo com a Agência Infra, há duas opções em discussão: dividir a ferrovia em dois trechos para licitação ou manter a operação sob uma Parceria Público-Privada (PPP). A ANTT, entretanto, afirmou que não há diretriz para a divisão de trechos e que qualquer renegociação será discutida com o Tribunal de Contas da União (TCU).
O governador do Estado de São Paulo, Tarcísio de Freitas (Republicanos), declarou recentemente que o trecho é inviável para transporte de cargas e poderá receber investimentos para transporte de passageiros, embora sem previsão de quando isso ocorrerá.
Histórico
A Malha Oeste foi concedida à Ferrovia Novoeste S.A. em leilão realizado em 5 de março de 1996, com a outorga oficializada por decreto presidencial em 27 de junho do mesmo ano. As operações de transporte ferroviário de cargas começaram em 1º de julho de 1996. Em 2008, a ANTT aprovou a alteração do Estatuto Social da empresa, que passou a se chamar ALL América Latina Logística Malha Oeste S.A. Após uma fusão com a Rumo Logística em 2015, a empresa passou a ser controlada pela Rumo e adotou o nome Rumo Malha Oeste.
Em 21 de julho de 2020, a Rumo Malha Oeste solicitou a adesão ao processo de relicitação, devolvendo a concessão à União. A ANTT informou que a infraestrutura da Malha Oeste está depreciada devido a investimentos insuficientes, resultando na perda de capacidade de transporte. Os trens operam em velocidades abaixo do potencial e o volume de carga transportado é limitado.
