Equipes da Polícia Federal saíram às ruas em Araçatuba (SP) na manhã desta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente, para cumprir dois mandados de prisão preventiva e quatro mandados de busca e apreensão expedidos pela 7ª Vara Federal da Seção Judiciária do Amazonas, referentes à Operação Greenwashing.
O objetivo é desarticular uma suposta organização criminosa suspeita de vender cerca de R$ 180 milhões em crédito de carbono de áreas da União invadidas ilegalmente. Segundo o que foi divulgado, ao todo foram expedidos cinco mandados de prisão preventiva e 76 mandados de busca e apreensão para serem cumpridos nos Estados de Rondônia, Amazonas, Mato Grosso, Paraná, Ceará e São Paulo.
A reportagem apurou que um dos mandados de prisão havia sido cumprido até as 10h em Araçatuba, mas por enquanto não há informações sobre quem seria essa pessoa e qual a participação dela no suposto esquema.
Falsificação
Segundo a Polícia Federal, a investigação revelou um esquema de fraudes fundiárias que se estendeu por mais de uma década. Ele teria iniciado em Lábrea (AM), a partir da duplicação e falsificação de títulos de propriedade. Essas fraudes resultaram na apropriação ilegal de cerca de 538 mil hectares de terras públicas.
Entre 2016 e 2018, a organização criminosa expandiu as atividades ilícitas, reutilizando títulos de propriedade e inserindo dados falsos no Sigef (Sistema de Gestão Fundiária), com a colaboração de servidores públicos e responsáveis técnicos.
Expandiu
E nos últimos três anos, uma nova expansão das atividades ilícitas do grupo ocorreu na região de Apuí e Nova Aripuanã, também no Amazonas. Entre as irregularidades identificadas estão a emissão de certidões ideologicamente falsas por servidor da SECT/AM (Secretaria de Terras do Estado do Amazonas), a sobreposição de registros e a apropriação indevida de terras públicas.
Já entre as atividades ilegais identificadas estão a exploração florestal e a pecuária em áreas protegidas, incluindo a criação de gado “fantasma” para atender áreas com restrições ambientais, a venda de créditos virtuais de madeira e a obtenção de licenças ambientais fraudulentas.
Grilagem
De acordo com as investigações, foram explorados ilegalmente mais de um milhão de metros cúbicos de madeira em tora, gerando um dano ambiental estimado em R$ 606 milhões. A operação também revelou que a organização obteve cerca de R$ 820 milhões em terras griladas.
Duranre a buscas, policiais federais cumprem ainda 108 medidas cautelares diversas da prisão, oito suspensões do exercício da função pública, quatro suspensões de registro profissional no Crea e sete bloqueios de emissão de DOF’s (Documento de Origem Florestal), bem como o sequestro de R$ 1,6 bilhão.
A operação conta com apoio do Incra (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), da Receita Federal do Brasil, da Anac (Agência Nacional de Aviação Civil), do Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis), e de acadêmicos e profissionais de registro de imóveis.
Denúncias anônimas sobre os crimes em investigação podem ser encaminhadas por meio do canal https://forms.office.com/r/UBmPaNbDxM. A PF garante o sigilo absoluto e a proteção da identidade do denunciante.
