“Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, era escrevente-chefe no Tribunal de Justiça de São Paulo (TJ-SP)”
Valmir Salaro/Fantástico
A servidora do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP), Eliana Vita de Oliveira, de 53 anos, que foi presa por suspeita de desviar R$ 2,5 milhões de contas judiciais, tinha como beneficiários cinco cúmplices do esquema, entre parentes e vizinhas dela. Eles recebiam de 5% a 10% do valor desviado.
Os valores eram provenientes de apreensões de dinheiro de criminosos pela polícia, que iam para contas judiciais em nome do TJ-SP. Como escrevente-chefe no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO), Eliana tinha acesso a milhares de processos arquivados. A Polícia Civil e o Ministério Público descobriram o que Eliana fez com parte do dinheiro do crime: comprou ouro, veículos e também adquiriu imóveis, dentre eles, uma cobertura no Guarujá, na Praia da Enseada, uma das mais famosas do litoral paulista.
Se não tivessem ido parar no bolso da Eliana e dos outros integrantes do grupo, os mais de R$ 2,5 milhões iriam para o Fundo Nacional Antidrogas e para o Fundo Penitenciário. “A retirada de R$ 2 milhões é mais um impacto forte em uma política pública que precisa de investimento”, explicou Rafael Velasco Brandini, secretário nacional de Políticas Penais do Fundo Penitenciário.
“Com esse valor, podem ser desenvolvidas muitas ações. Capacitação de servidores, um auxílio, um atendimento a uma vítima de um crime, desenvolvimento de atividades e alternativas penais”, completou. Em depoimento à polícia, a escrevente-chefe confessou tudo. Disse que descobriu “uma brecha no sistema processual”, que fez a primeira fraude “em 2021, de forma experimental”, e como não houve nenhuma dificuldade, realizou os outros cinco desvios de dinheiro.
Já o advogado dela disse ao Fantástico que ela não confirma que desviou dinheiro do fórum. “Ela vai falar no momento oportuno a respeito dessa situação”. Os valores desviados eram provenientes de apreensões de dinheiro de criminosos pela polícia, que iam para contas judiciais em nome do TJ-SP. É o que acontece normalmente com dinheiro do crime – o recurso fica esperando um juiz definir o seu destino.
No entanto, quem definiu o destino de alguns desses recursos foi Eliana, servidora do Fórum Criminal da Barra Funda, em São Paulo. “Estima-se que cerca de R$ 2,5 milhões foram desviados, já provados na denúncia. Mas estima-se que esse valor seja até maior”, disse Juliano Carvalho Atoji, promotor de Justiça.
Como a fraude funcionava
Eliana era escrevente-chefe no Departamento de Inquéritos Policiais da Justiça Paulista (DIPO), e tinha acesso a milhares de processos arquivados desse departamento. Ela escolhia um para fraudar, em que o dinheiro apreendido ainda estivesse numa conta da Justiça. Depois, a servidora pública preparava o passo seguinte: a falsificação de documentos.
Segundo as investigações, ela elaborou e emitiu guias falsas. Essas guias eram ordens de saque e serviram para desviar recursos de contas judiciais. No primeiro momento, os juízes não perceberam que se tratava de um golpe e autorizaram os saques. Eliana era funcionária de carreira do Poder Judiciário, considerada uma pessoa de extrema confiança.
“Ela manipulava os dados do sistema informatizado do tribunal, alterando o nome dos beneficiários dos ofícios ou alvarás de liberação das quantias. O juiz não tinha condição de verificar. E, até pela confiança que era depositada nela, essa alteração era bem-sucedida”, explicou Patrícia Alves Cruz, juíza corregedora do Departamento de Inquéritos Policiais da Capital.
Ao saber que seria presa, Eliana e o marido tentaram fugir. Vilson Tadeu Martins acabou preso e Eliana se apresentou em uma delegacia 2 dias após a prisão do marido. Com o marido, os policiais apreenderam R$ 4.600,00, malas passaportes e três recibos de compra de ouro, que somados ultrapassam R$ 123 mil. Vilson foi solto e irá responder ao processo em liberdade.
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