A Câmara de Lavínia (SP) elevou a remuneração do prefeito para R$ 25 mil, do vice para R$ 9 mil e triplicou o valor do subsídio dos vereadores para a próxima legislatura. Em termos percentuais, os reajustes de prefeito e vice foram de 87% e 135,5%, respectivamente.
Os dois projetos foram aprovados, por maioria de votos, na primeira sessão ordinária do ano, realizada na quarta-feira (22), e revoltaram a população de pouco mais de 12 mil habitantes. A Casa alega que os valores estavam congelados há 14 anos.
Antes, em sessão extraordinária realizada no dia 13 de fevereiro, os vereadores já tinham autorizado revisão de 10,63% nos subsídios do prefeito e vice, a partir de 1º de janeiro de 2023, passando dos atuais R$ 12.008,95 e R$ 3.439,27, respectivamente, para R$ 13.343,27 e R$ 3.821,41.
Atualmente, o município tem como chefe do Executivo o agricultor Salvador Cazuo Matsunaka, eleito pelo PSDB, e vice, Renerio Luiz Soares de Sousa (PP).
Autoria
O projeto que fixa os subsídios do prefeito e vice para a legislatura 2025-2028 é assinado pela Mesa Diretora, que tem como presidente Elias Santaterra (PP), vice Ericino Luis dos Santos Filho (PV), e secretários Milton Marques Antunes Silva (DEM) e Rafael Antonio Diletti Garcia (PSDB).
Foram cinco votos favoráveis aos novos valores, dados pelos vereadores Emanuel Eugenio Buareto, o Sabugo (PL), Helio Alves de Aguiar, o Soro (PSDB), Rafael Garcia, Tiago Eric Pasini (PL) e Victor Vinicius Terçariol (PL). Foram contrários: Ericino, Milton Silva e Rodolfo Mansan (PV). O presidente não vota nesse tipo de propositura.
Conforme apuração da reportagem, os votos refletem a posição de situação e oposição dos parlamentares do município.
Vereadores
O projeto de resolução que triplica o subsídio dos vereadores teve a mesma votação do projeto de aumento concedido ao chefe do Executivo: 5 a 3.
Conforme o texto, os eleitos na próxima legislatura receberão R$ 5 mil, sendo a remuneração do presidente da Câmara de R$ 7,5 mil. Atualmente, os vereadores recebem R$ 1.670,53 e o presidente, R$ 2.506,53 (valores brutos). Em termos percentuais, o reajuste dos parlamentares será de 199%.
O presidente da Câmara, Elias Santaterra, disse ao Hojemais Araçatuba que os vencimentos de prefeito, vice e vereadores não tinham correção desde 2009, quando entrou em vigor um reajuste aprovado no ano anterior. Desde então, com receio da pressão popular, a Câmara manteve os subsídios, mesmo defasados.
Sobre o reajuste de 10,63% nos salários de prefeito e vice aprovado em sessão extraordinária neste mês, Santaterra explicou que foi justificado pelo teto salarial. “Demos esse mesmo percentual de reajuste para os servidores públicos, no entanto, o salário do médico ficou prejudicado, porque ultrapassaria o do prefeito, o que não é permitido, por isso corrigimos também os ganhos do do chefe do Executivo”, explicou. O subsídio dos vereadores não teve a mesma correção porque não seria permitido por lei.
O presidente da Casa afirma que não houve nenhuma manifestação popular na sessão de aprovação dos projetos, sendo as reclamações feitas posteriormente, estimuladas por alguns agentes políticos da oposição. As sessões são transmitidas ao vivo pelo Facebook da Casa e nas imagens gravadas as cadeiras do auditório estão vazias. ( Vídeo no final da matéria )
Números
O orçamento do município de Lavínia, que tem 12.285 habitantes (dados do IBGE de 2020), é de aproximadamente R$ 33 milhões. A estimativa para 2025, com o novo subsídio dos vereadores, é que a folha de pagamento integral da Câmara fique em torno de 2,4% do orçamento.
Ainda segundo Santaterra, hoje o duodécimo da Câmara é de cerca de 2% do orçamento (R$ 660 mil), sendo a folha de pagamento integral de 1,5% - geralmente, há devolução de parte do duodécimo. O limite de despesa da Câmara de Vereadores para municípios do porte de Lavínia é de 7% do orçamento.
Para comparação, atualmente o subsídio do chefe do Executivo em Araçatuba, que tem 198 mil habitantes (IBGE 2020), é R$ 20.779,20, conforme consulta no Portal da Transparência. Já o vencimento dos parlamentares está em R$ 6.502,25.
Um projeto de resolução que fixava o subsídio dos vereadores de Araçatuba para a próxima legislatura em R$ 12.661,12 entrou na pauta de votação de uma sessão extraordinária realizada em janeiro deste ano, porém foi retirado após pressão popular.
Abaixo, vídeo da sessão da Câmara de Lavínia com aprovação dos projetos sem discussão
