Márcio Garcia de Oliveira, 35 anos, morador em Barbosa (SP), foi preso na tarde de terça-feira (20), na Santa Casa de Araçatuba, quando estava no hospital como acompanhante da esposa dele. Segundo a polícia, havia um mandado de prisão em aberto contra o réu, expedido pela Vara do Juizado Especial Cível e Criminal de Penápolis.

A reportagem teve acesso ao processo, que resultou em condenação a 8 meses e 5 dias de detenção, a ser cumprida em regime semiaberto. A pena foi substituída por prestação de serviços à comunidade pelo mesmo prazo, com direito a recorrer em liberdade.

Crime

Ainda de acordo com o que foi apurado, o crime ocorreu em junho de 2019, no terminal rodoviário de Penápolis. Na ocasião o acusado trabalhava como oleiro e residia em Fátima do Sul (MS).

Durante patrulhamento de rotina os policiais passaram pelo terminal rodoviário, viram uma briga entre duas mulheres e pararam para contê-las. Porém, ao tentar separar a briga, o acusado interveio, com xingamentos e dizendo que ninguém iria prender a irmã dele.

Ao receber voz de prisão por desacato ele teria reagido e partido para cima de um dos policiais de forma agressiva, sendo preciso fazer uso de força física e gás pimenta para algemá-lo.

Descumpriu

Consta no processo que o réu, após ser condenado, cumpriu 30 horas de prestação de serviços à comunidade e mesmo intimado, não retomou. Diante disso, em julho deste ano a Justiça acolheu manifestação do Ministério Público e converteu a pena restritiva de direitos em pena privativa de liberdade, determinando que fosse expedido o mandado de prisão.

Ele foi cumprido por equipe do GOE/Deic (Grupo de Operações Especiais da Divisão Especializada de Investigações Criminais), por volta das 16h30, na Santa Casa de Araçatuba. Após ser apresentado na delegacia o réu ficaria à disposição da Justiça, para dar início ao cumprimento da pena.

FONTE: HOJE MAIS