TANIA MARIA MATOS FERREIRA FOGAÇA
Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional
Brasília, 10/12/2021 - A Diretora-Geral do Departamento Penitenciário Nacional (Depen), Tânia Fogaça, participou da reunião do Conselho Nacional de Secretários de Segurança Pública (Consesp) que aconteceu na manhã da quinta-feira (09), na Residência Oficial de Águas Claras (DF) e apresentou ações do Departamento.
Dentre as informações apresentadas, a DG do Depen destacou as ações de combate ao crime organizado por meio da inteligência penitenciária – como na Operação Modo Avião - e do Sistema Penitenciário Federal (SPF);
a atualização do Sistema de Informações do Depen com os dados nacionais a partir de informações fornecidas pelos gestores prisionais das Unidades Federativas;
a criação de projetos referenciais de arquitetura prisional visando a diminuição do déficit de vagas no sistema prisional;
o investimento de mais de R$ 40 milhões em ações de combate à Covid-19 que foram fundamentais para os índices baixos da doença no sistema penitenciário;
o investimento em mais de R$ 37 milhões para estruturação de salas de videoconferência nas Unidades Federativas;
o investimento de R$ 35 milhões no projeto que cadastrará a biometria de todos os presos e promoverá a documentação civil para todos os custodiados e o empenho do Ministério da Justiça e Segurança Pública para a regulamentação da Polícia Penal Federal.
Na reunião, além de membros do Conselho - Secretários de Segurança Pública das Unidades Federativas -, estavam presentes o Secretário-Executivo do Ministério da Justiça e Segurança Pública, Márcio Nunes de Oliveira, o Secretário da Secretaria Nacional de Segurança Pública, Carlos Renato Paim, e representantes da Polícia Federal, da Polícia Rodoviária Federal, da Secretaria de Gestão e Ensino em Segurança Pública (Segen) e da Secretaria de Operações Integradas.
A DG do Depen informou também que nesse ano a execução do fundo a fundo já está com recorde de 85%: “Tivemos mudança da principal fonte de receita do Fundo que, antes era a de loterias, agora é aquela proveniente da alienação de bens de criminosos. É o dinheiro do crime voltando para combater o próprio crime”, ressaltou Tânia.
Após a fala da Diretora-Geral do Depen, os Secretários de diferentes estados manifestaram a importância do sistema penitenciário na segurança e o papel importante da Polícia Penal e das suas atribuições bem definidas.
Divisão de Comunicação Social do Depen
