Um estudo comparativo elaborado pela equipe do Deputado estadual Capitão Contar (PSL), revela possíveis superfaturamentos na compra de testes rápido para covid-19 e respiradores efetuados sem licitação pelo prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB), o deputado enviou um ofício à Câmara três-lagoense dia 02/07/20 mostrando que os valores são descomunais se comparados com as compras dos mesmos produtos efetuadas pela administração da capital.
O estudo destaca que, através do Processo nº 20.139/2020, e contrato administrativo nº 085/2020, a prefeitura de Três Lagoas realizou a aquisição emergencial de material laboratorial (teste rápido Covid – 19), para atendimento da secretaria municipal de Saúde em todas as suas redes que prestam serviços de atenção em saúde diretamente à população, conforme termo de referência, conforme descrição contratual.
“Tratam de 5.000 (cinco mil testes rápidos) para detecção qualitativa de anticorpos IgM e IgC para Covid -19, em sangue, soro ou plasma, no valor de R$ 695.000,00, o que equivale a R$ 139,00 a unidade”, destaca o parlamentar sul-matogrossense.
Em outro processo de nº 20.135/2020, contrato administrativo nº 077/2020, o objeto é aquisição emergencial de equipamento e material permanente para dar suporte às ações de enfrentamento da emergência em Saúde Pública de importância internacional decorrente do coronavírus, sendo 40 ventiladores pulmonares eletrônicos microprocessado, com valor total de R$ 3.400.000,00, ou seja, R$ 85.000,00 a unidade.
“Pois bem, com relação a aquisição dos testes, em uma pesquisa de preços realizada em 29/04/2020, no site da transparência da prefeitura municipal de Campo Grande – MS, podemos observar o valor do mesmo item em R$ 98,00 a unidade, ou seja, uma diferença de R$ 41,11 por unidade, o que equivale a um total de R$ 205.550,00 de um para o outro, que permitiria a aquisição de mais de 2.091 testes rápidos para atender a população três-lagoense”, denuncia o deputado.
Segundo o deputado, da mesma forma ocorre na aquisição dos ventiladores pulmonares, onde o Governo do Estado de Mato Grosso do Sul, também administrado pelo PSDB, através do contrato nº 71/2020 – CGONTI3345, orçou 25 unidades no valor de R$ 54.735,00 cada.
“Já o município de Três Lagoas, adquiriu 40 ventiladores pulmonares pelo valor de R$ 85.000,00, totalizando R$ 3.400.000,00. Uma diferença de R$ 30.265,00 por unidade, o que no total, equivale a R$ 1.210.600,00”, aponta.
Analisando esses dados percebe-se um eventual prejuízo de mais de 1 milhão e 400 mil reais aos cofres públicos, o vereador Renée Venâncio (PL) após perscrutar minuciosamente os documentos, protocolou imediatamente uma denúncia no Ministério Público Federal apontando a diferença gigantesca dos valores e solicitando a apuração dos fatos, além disso o vereador quer que seja aberta uma CPI urgentemente.
Segundo o portal de notícias pleno.news existe hoje no Brasil mais de 3.300 denúncias feitas contra o popularmente chamado “Covidão”. O caso de Três Lagoas é bem similar ao caso do governo paulista, onde o também tucano João Dória (PSDB) está sendo investigado pela aquisição de respiradores comprados da China sem licitação, Dória gastou 550 milhões de reais com 3 mil aparelhos, porém segundo os promotores do caso o valor está fora da média do mercado, esse episódio ganhou repercussão nacional, pois muitos cidadãos usaram as redes sociais para manifestarem a sua indignação.
É consenso entre os juristas que a compra sem licitação em casos emergenciais é garantida por lei, porém essa garantia não dá carta branca para os gestores comprarem ao bel prazer sem considerar a média do mercado e sem fazer cotações. Por causa da explosão de suspeitas a Controladoria-Geral da União (CGU) disponibilizou uma plataforma de denúncias o fala.BR que pode ser acessado por qualquer cidadão pelo endereço: sistema.ouvidorias.gov.br, o site oferece uma aba específica para que o cidadão comunique atos ilícitos praticados contra a administração pública. Toda essa situação que estamos passando confirma a frase do jornalista Augusto Nunes que diz “O vírus da corrupção não é menos devastador que o similar chinês”.
Por Jhônatas Gabriel
