O presidente Lula participou nesta quinta-feira, 19 de março, da abertura da 17ª Caravana Federativa, em São Paulo (SP). O Governo do Brasil anunciou entregas e investimentos em diferentes áreas, como saúde, mobilidade urbana, habitação, educação e segurança pública, com iniciativas vinculadas ao Novo PAC. Leia em TVT News.
“É por isso que essa caravana é importante, porque aqui vocês vão em tempo real. Vá lá, procure a sua cidade, veja o que você reivindicou, veja o que que nós prometemos e veja o que está acontecendo. Não precisa ser prefeito não, pode ser o secretário do prefeito que tiver aqui. Vá atrás das coisas da sua cidade”, disse Lula.
O encontro reúne prefeitos, vereadores e gestores municipais para apresentar programas, serviços e oportunidades oferecidos pelo Governo do Brasil. Lula incentivou os prefeitos a cobrarem do governo a implementação das medidas anunciadas. “No governo é assim: a gente decide e a gente tem que cobrar. E vocês, prefeitos, têm que cobrar de nós. Não tenham medo de cobrar”, afirmou.
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“Essa caravana é uma coisa maravilhosa porque é o Governo Federal se despir no chão onde os prefeitos e as prefeitas pisam e dizer: cobre de nós. Está aqui a bancada toda de funcionários. Cobre, para ver se a gente consegue fazer as coisas acontecerem com maior rapidez”, registrou Lula.
Durante a Caravana Federativa em São Paulo, o presidente Lula sancionou duas leis. A primeira é o Projeto de Lei Complementar nº 14, que prevê um incentivo de mais de R$ 1,1 bilhão em créditos tributários para empresas participantes do regime especial da indústria química, o chamado REIQ. O projeto reduz as alíquotas para indústrias químicas e petroquímicas participantes deste regime especial até sua migração para um novo regime com vigência em 2027.
“São R$ 3,1 bilhões para a indústria petroquímica e química. E veio no momento exato porque, infelizmente, com a guerra, aumentou o preço de gás natural, de insumos para a indústria química. Reduz os impostos federais para os insumos da indústria química para melhorar a competitividade e parceria de investimento para inovação e eficiência energética”, explicou o vice-presidente e ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços, Geraldo Alckmin.
O outro projeto sancionado foi o PL 2.213/2025, que amplia os investimentos voltados à agricultura familiar. A norma direciona recursos que estão disponíveis no Fundo Garantidor de Operações (FGO) para garantir operações do Pronaf, somando mais R$ 500 milhões.
APROXIMAÇÃO — Organizada pela Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República (SRI), a Caravana Federativa aproxima o Governo do Brasil dos municípios, com a apresentação de políticas públicas, programas e oportunidades de financiamento voltadas ao desenvolvimento local.
A ministra da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República, Gleisi Hoffmann, destacou que as Caravanas Federativas já passaram por 16 estados, alcançando 3 mil municípios. “É uma alegria muito grande chegar aqui em São Paulo com a Caravana Federativa. É um grande encontro entre o Governo Federal e os municípios de todas as regiões do estado. Temos aqui 430 municípios representados, com mais de 4,3 mil inscritos, que durante esses dois dias vão poder visitar os nossos estantes”, afirmou.
INVESTIMENTO EM SÃO PAULO — A ministra também fez um balanço dos programas sociais no estado de São Paulo na atual gestão. Na habitação, já são mais de 587 mil moradias contratadas pelo Minha Casa, Minha vida. No acesso à saúde, os profissionais do programa Mais Médicos mais que dobraram, passando de 1.465 médicos para 3.565 médicos em 2025 e o Farmácia Popular já distribuiu remédios para 10 milhões de pessoas.
Na educação, 539 mil estudantes já foram atendidos pelo programa Pé-de-Meia e 13 novos institutos federais serão construídos. O estado já recebeu mais de R$ 1 bilhão em investimentos para a Cultura. Com o Novo PAC, foram destinados R$ 153 bilhões, executados em 699 empreendimentos concluídos até dezembro de 2025.
“E ainda tem muitas obras em andamento em todas as áreas. Investimentos produtivos, financiamento à agricultura, R$ 106 bilhões para apoiar a produção agrícola, além de créditos para micro e pequenas empresa”, destacou a ministra.
COOPERAÇÃO — Fernando Haddad, ministro da Fazenda, ressaltou a importância da cooperação entre União, estados e municípios para o fortalecimento da economia e para a melhoria das políticas públicas. “Nós não podemos perder de vista a recuperação do pacto federativo. Essa recuperação é essencial. Está sendo o segredo da nossa economia agora. É muito importante ver essa casa cheia, tanta gente aqui representando os municípios, porque é esse espírito que tem que nortear a parceria dos eleitos em proveito da população”, disse Haddad.
DESENVOLVIMENTO AGRÁRIO — No evento, o Ministério do Desenvolvimento Agrário e Agricultura Familiar anunciou um contrato de crédito de R$ 54 milhões para 977 operações no estado de São Paulo, no âmbito do Programa Nacional da Reforma Agrária (PNRA). Os recursos contemplam crédito habitacional, apoio à instalação de assentamentos e compras por meio do Programa de Aquisição de Alimentos (PAA).
MORADIA E MOBILIDADE — Durante os dois dias de Caravana, o Governo do Brasil fará outros anúncios para o estado de São Paulo. O Ministério das Cidades apresentou avanços do Minha Casa, Minha Vida, com foco em pequenos municípios. Também assinou contratos para dois municípios paulistas com menos de 50 mil habitantes, somando R$ 4,2 milhões em investimentos para a construção de 30 unidades habitacionais.
Foi autorizado o início de obras em 11 municípios do estado de São Paulo, igualmente com menos de 50 mil habitantes. A iniciativa prevê R$ 37,5 milhões em recursos e a construção de 285 moradias. Na área de mobilidade urbana, foi assinada uma portaria de seleção para aquisição de 83 ônibus elétricos para a cidade de São Paulo, com investimento de R$ 118 milhões.
SAÚDE — Na área da saúde, as entregas beneficiam mais de 16 milhões de pessoas no estado de São Paulo com recursos do Novo PAC Saúde e vão fortalecer o programa Agora Tem Especialistas. Foram entregues 46 ambulâncias do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência (SAMU) para ampliação da estrutura de atendimento na capital paulista e em mais oito cidades; 36 combos de equipamentos para Unidades Básicas de Saúde; e dois combos de cirurgias à rede SUS. As entregas vão ampliar o acesso a serviços de urgência, saúde primária, saúde bucal e procedimentos cirúrgicos.
MUNICÍPIOS — O presidente da Associação de Municípios de Médio e Pequeno Porte de São Paulo, José Adinan, destacou a importância da Caravana Federativa como instrumento de aproximação entre Governo e municípios, contribuindo para destravar demandas e resolver diversos gargalos administrativos.
“Vocês não sabem como movimentos como essa Caravana Federativa impactam nos municípios. Temos prefeitos e dezenas de técnicos que vão resolver a situação de vários convênios e liberar recursos para os municípios. Daqui vão sair centenas de obras que vão melhorar a vida da população. Isso é o maior presente pra gente que se dedicou para essa caravana acontecer”, afirmou.
EDUCAÇÃO E CIÊNCIA — Para a educação paulista, foi anunciada a aquisição do prédio e a reforma do Instituto Federal de Cotia, com investimento de R$ 46 milhões. Já o Ministério da Ciência, Tecnologia e Inovação (MCTI) entregou quatro linhas de luz do acelerador de partículas Sirius, em Campinas, com investimentos que somam R$ 230 milhões. Três dessas linhas (Quati, Sapucaia e Sapê) fazem parte da Fase I do projeto, iniciada em 2022, com investimento de R$ 200 milhões. A quarta linha integra a Fase II, iniciada em 2023 no âmbito do Novo PAC, com investimento de R$ 30 milhões, correspondente à linha Tatu.
GÁS DO POVO — Para o Gás do Povo, foram destinados R$ 5,1 bilhões em 2026 para a iniciativa do Governo do Brasil que amplia e fortalece o acesso ao gás de cozinha para famílias de baixa renda.
NAVEGAÇÃO SEGURA — Também foram repassados R$ 68 milhões para a conclusão da obra de derrocagem do canal de Nova Avanhandava, na hidrovia do Tietê. O projeto busca garantir navegação segura durante todo o ano e ampliar a flexibilidade operacional da usina hidrelétrica local e do Sistema Interligado Nacional.
RECICLAGEM — O Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima realizou a entrega de equipamentos para cooperativas e associações de catadoras e catadores de materiais recicláveis, com investimento de R$ 3,8 milhões. Foram contemplados cinco projetos nos municípios de Lençóis Paulista, Orlândia, Bauru, Araraquara e São Paulo, com equipamentos como prensa hidráulica enfardadeira vertical e caminhão zero quilômetro para coleta seletiva.
INCLUSÃO DIGITAL — Na inclusão digital, o Ministério das Comunicações doou 2 mil computadores para entidades responsáveis pela criação de Pontos de Inclusão Digital, com investimento de R$ 2 milhões.
GESTÃO E INOVAÇÃO – O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos realizou a cessão gratuita de 14 imóveis no estado de São Paulo, sendo nove destinados a prefeituras e cinco a organizações da sociedade civil. Também foram assinados ações de cooperação institucional, incluindo a adesão da Escola de Governo do Estado de São Paulo ao programa Enap Aqui, com lançamento de quatro turmas de formação.
PARTICIPAÇÃO SOCIAL — A Secretaria-Geral da Presidência da República promoverá a adesão de prefeituras da Região Metropolitana de São Paulo ao Pacto pelo Desenvolvimento Sustentável – Meu Município pelos ODS. Também foi incentivada a adesão de municípios ao ID Jovem, documento virtual gratuito destinado a jovens de 15 a 29 anos de baixa renda inscritos no CadÚnico, que garante meia-entrada em eventos culturais e esportivos e vagas gratuitas ou com desconto no transporte interestadual.
CRÉDITO — A Caixa Econômica Federal, em parceria com o Banco Mundial, anunciou uma linha de crédito de US$ 500 milhões voltada ao financiamento de projetos de transição energética e eletromobilidade. Na ocasião, foi assinada a parceria para um projeto piloto com o município de Praia Grande.
CORREIOS – Os Correios lançaram um selo comemorativo do Mercosul, em homenagem ao pano brasileiro, especialmente à chita, tecido de inspiração indiana que chegou ao país no século XVII e teve sua primeira produção nacional em Minas Gerais.
CARAVANA FEDERATIVA — A programação segue até esta sexta-feira (20/3) e inclui uma feira de serviços e inovações do Governo do Brasil, com a participação de mais de 30 ministérios e autarquias federais. Nos estandes, prefeitos e equipes técnicas podem esclarecer dúvidas sobre convênios, obras e políticas públicas.
O evento também oferece oficinas temáticas e espaços de diálogo federativo, com orientações sobre programas como o Minha Casa, Minha Vida, além de informações sobre linhas de financiamento e instrumentos de apoio à gestão municipal.
Via Planalto
