Abaixo, segue nota de esclarecimento sobre os reais motivos do afastamento.
Nota de esclarecimento
A Comissão Executiva Nacional do PHS vem a público esclarecer:
Inicialmente, salientamos que a Comissão Executiva Nacional (CEN), no exercício de sua função delegada pelo Estatuto Partidário do Partido Humanista da Solidariedade, conforme sua composição na forma deliberada e registrada na ata da Convenção Nacional de 08 de novembro de 2015, é integrada por 12 cargos, quais sejam: presidente, 4 vices-presidentes, secretário-geral, secretário-geral adjunto, tesoureiro, tesoureiro-adjunto, secretário de Articulação, secretário de Comunicação Social e Líder da Bancada na Câmara Federal. Destes, apenas o tesoureiro e o presidente, ora afastado, e por motivos óbvios, não formam unanimidade nas decisões tomadas. Não existe uma nova Comissão Executiva Nacional, apenas um novo presidente.
OS VERDADEIROS MOTIVOS DO AFASTAMENTO DE EDUARDO MACHADO DA PRESIDÊNCIA DA COMISSÃO EXECUTIVA NACIONAL:
O Conselho de Ética recebeu representação contra Eduardo Machado, feita pelo presidente do Conselho Fiscal, que após apreciação das contas anuais do partido referentes a 2016, identificou acúmulo irregular de cargos e salários recebidos por Eduardo Machado, contrariando resolução aprovada em Plenária Nacional que exigia “dedicação exclusiva” do dirigente, uma vez que no mesmo período exerceu cargo de secretário Estadual Extraordinário no Governo de Goiás, infringindo dispositivo legal também na esfera estadual.
Ao ser instruído o processo disciplinar para apurar acumulação ilícita de cargos, conforme previsto no Estatuto Partidário, foi constatado que Eduardo Machado não se encontrava regularmente filiado ao PHS, conforme certidão expedida pelo Tribunal Superior Eleitoral. Não sendo regularmente filiado e tendo assinado a própria carteira de trabalho com salário similar a Deputado Federal, Eduardo Machado não poderia ser alcançado pelo Estatuto Partidário.
Com base neste fato, e a partir do conhecimento do teor da certidão oficial do TSE naquela data, o Conselho Gestor Nacional foi acionado e não teve outra alternativa a não ser declarar a vacância do cargo ocupado pelo mesmo e seguir o rito previsto no estatuto partidário, indicando nova presidência.
Em seguida, Eduardo buscou corrigir sua filiação junto ao Cartório Eleitoral em Goiânia, mas não se apresentou ao partido para solucionar internamente a questão, preferindo ferir novamente regra estatutária, de sua própria autoria, e acionou a Justiça Comum.
Perdeu em 1ª Instância e obteve êxito relativo em 2ª Instância, através de uma liminar que o reconduziu ao cargo do qual havia sido afastado por ausência de filiação.
A decisão da Justiça foi cumprida e conforme o próprio desembargador previu na decisão liminar, “não obstando ser ele afastado por outros motivos”, o mesmo foi novamente afastado da presidência nacional do PHS, desta vez por outro processo disciplinar que visa apurar desvios de sua conduta e que assim que se findar internamente, serão remetidos ao Ministério Público para apuração e que se confirmados poderão configurar crimes de enriquecimento ilícito, falsidade ideológica, improbidade administrativa, entre outros.
Vale destacar que estão em processo de investigação pelo Conselho de Ética, pelo Conselho Fiscal, pela CEN e pelo CGN, diversos atos, contratos, pagamentos, resoluções e atas assinadas unilateralmente nos últimos cinco anos.
Estão em processo de apuração interna:
– contratação de empresa de parentes para confecção de livro;
– compra de frota de veículos em empresa de parente;
– dívidas de campanha municipal assumidas pelo presidente sem o conhecimento da CEN.
– nepotismo e nepotismo cruzado.
– resoluções do Conselho Gestor Nacional assinadas somente por ele e encaminhada de forma fraudulenta ao cartório;
– contribuição partidária estatutária nunca recolhida;
– contratos suspeitos com empresas de Goiânia, mormente ligadas ao setor de divulgação, propaganda e publicidade;
– aluguel de imóveis em Goiânia com recursos partidários para fins pessoais e particulares;
– reversão de saldo da conta da Funsol para a conta da nacional, de forma unilateral.
– compras diversas efetuadas com dinheiro do fundo partidário, sem anuência de nenhum outro membro da CEN, e sem previsão orçamentária aprovada em convenção, conforme determina o estatuto.
– nomeação e destituição de dirigentes estaduais de forma unilateral e isolada, sem conhecimento e aprovação do coletivo da direção nacional, transformando o partido em possível balcão de negócios, criando instabilidade permanente no ambiente partidário municipal, estadual e nacional;
– Intenção de transferência da Funsol para a cidade de Goiânia.
– criação de embaraços, juntamente com o tesoureiro nacional, com o qual mantém relação comercial, que dificultam o funcionamento normal da CEN.
São dezenas de notícias apresentadas à atual direção, formal e informalmente, que poderão gerar representações solicitando novos afastamentos de Eduardo Machado da presidência, além de temas restritos à sua conduta pessoal e familiar que não cabe aqui apresentar.
Importante frisar que Eduardo Machado é profundo conhecedor do Estatuto, que ele mesmo assinou e encaminhou ao TSE. Sabe também que as regras que o conduziram à presidência são as mesmas que agora o afastam. Nada de diferente. A história se repete.
COMISSAO EXECUTINA NACIONAL
PARTIDO HUMANISTA DA SOLIDARIEDADE – PHS
