Gazeta da Região

O casal Valdemar Lobo de Almeida, 72, e Célia de Carvalho Almeida, 71 anos, do bairro Beira Rio, em Castilho, está sendo despejado pela CESP após manter uma olaria em operação durante 39 anos. E para piorar a situação, eles afirmam não terem recebido a devida indenização proposta pela empresa no período 99/2000. Todavia, querem saber onde foi parar o dinheiro, hoje avaliado em cerca de R$ 20 milhões. Nessa briga jurídica, o oleiro está com o 11º advogado, Vanderlei Giacomelli, de Andradina, que impetrou embargos tentando evitar o despejo, porque um juiz substituto da Comarca proferiu sentença dando ganho de causa à CESP, decisão confirmada pelo TJSP, mesmo os advogados que então representavam a empresa de Valdemar tendo ingressado com recursos. Segundo Giacomelli, a Justiça já determinou o cumprimento da sentença, mas numa última tentativa para evitar o despejo, ele recorreu ao Tribunal de Justiça, afim de anular o processo, já que apenas a pessoa jurídica de Valdemar foi intimada. O advogado vê a necessidade de o casal ter sido notificado e testemunhas ouvidas. Uma delas nada menos que o filho do dono da fazenda. Contrariando as expectativas, a 11º Câmara de Direito Público do TJ, através do relator Márcio Kammer de Lima, indeferiu o recurso e deverá manter o despejo. O Acórdão saiu em 19/12/2023, mas ainda não foi publicado no Diário Oficial. Todavia, Embargos de Terceiro vão ter seguimento para o julgamento do mérito. Ainda conforme Giacomelli, a Justiça também negou o pedido de Valdemar Lobo relativo à indenização, com base em documento apresentado pela CESP. A intenção do advogado é rediscutir o valor que seu cliente atesta não ter recebido, embora a CESP tenha apresentando ´documento´ a respeito. HISTÓRICO E MISTÉRIOSO A olaria aberta em 1984 e regularizada em outubro de 1986, produzia tijolos comuns e chegou a empregar 12 funcionários em atividades numa área onde o casal também construiu sua casa e vivia com quatro filhos. “Comprei e paguei pela área que pertencia a uma fazenda e tenho comprovante disso”, atesta Valdemar Lobo. Em 2000, no entanto, a CESP ordenou a retirada das instalações, em virtude da elevação do nível do rio Paraná, mas se propôs a indenizar o casal em R$ 124 mil, a exemplo de outros donos de ranchos, cujos imóveis também foram desapropriados. Na época, o oleiro foi convencido de que o valor a receber deveria ser maior e conseguiu elevar a proposta para R$ 151 mil, mas na hora de efetivar o pagamento a equipe responsável da CESP apresentou a documentação com o valor inicial, prometendo corrigir a falha e retornar na semana seguinte. Só que nesse período a empresa cessou as indenizações. “NÃO VI A COR DESSE DINHEIRO” “Não recebi o valor acordado e só em 2005, quando fui na prefeitura de Castilho, o setor informou que além de a olaria não constar mais no mapa a CESP já havia executado o pagamento da indenização. Eu nunca vi a cor desse dinheiro, mas alguém deve ter ficado com ele. Não assinei nenhum recebido e depois disso a CESP passou a alegar que eu invadi a área”, comenta Valdemar Lobo. A primeira defensora do casal foi a esposa do então responsável pelas desapropriações da CESP à época. “Ela usou minha empresa como laranja”, desabafa Valdemar Lobo. Segundo o Oleiro e a esposa, foram três procedimentos judiciais e seis administrativos abertos pela CESP prometendo o pagamento, e por conta disso o casal investiu bastante em melhorias sugeridas pelos próprios funcionários da estatal. “Eles vinham, faziam as medições, diziam que o laudo já havia sido liberado e que iriam pagar, mas nunca concretizaram isso”, reitera Valdemar Lobo. Segundo ele, o valor atual da indenização seria em torno de R$ 22 milhões. O oleiro diz haver uma carta de anuência que o fazendeiro - de quem ele adquiriu a área da olaria na década de 80 - lhe repassou para que a CESP o indenizasse à parte, quando da desapropriação da área de 43 hectares. “Vi essa carta nas mãos de uma advogada [mulher de um representante da CESP], mas não tive acesso ao documento, porém, o filho do fazendeiro deve ter uma cópia”, sugere Valdemar Lobo, afirmando ter adquirido o imóvel legalmente e que isso pode ser comprovado em contrato de compra e venda firmado entre as partes. TODOS SUMIRAM Estranhamente, todos os advogados contratados simplesmente saiam de cena no decorrer do processo. “Nunca assinei nada a respeito do recebimento da indenização e perdi tudo. Tenho todos os documentos guardados, mas cada advogado apresentou uma versão dos fatos e alguns, eu creio, me fizeram perder prazos de propósito. Algo precisa ser feito e a Justiça tem que imperar”, clama o oleiro. Um genro de Valdemar Lobo afirma que um representante da CESP prometia efetivar a indenização, mas desaparecia durante a condução do processo administrativo. “Os advogados não recebiam mais meu sogro. Foi assim durante cinco a seis ocasiões, e o dinheiro nunca veio”, atesta. INFORMAÇÕES CONTROVERSAS Ainda segundo o genro, a Ouvidoria da CESP em São Paulo foi contatada na época por outro amigo da família e informou que o oleiro não estaria mais na área e que já havia recebido a indenização. Posteriormente a empresa enviou uma equipe e após constatar a permanência da família na área e impetrou a ação de despejo final. Após um ano de demanda judicial, conforme um advogado, o juiz do caso aparentemente dava mostras de que Valdemar Lobo tinha tudo a seu favor, tanto que dispensou várias testemunhas dele, mas com sua transferência um juiz interino deu ganho de causa à CESP. NOTA DE POSICIONAMENTO DA CESP Com relação à área ocupada pelo Sr. Valdemar Lobo de Almeida, a CESP esclarece que se trata de imóvel desapropriado para formação da bacia de acumulação da Usina Hidrelétrica Engenheiro Sergio Motta. O local está situado em Área de Preservação Permanente (APP), protegida por lei, razão pela qual a justiça determinou a saída dos ocupantes da área. Cumpre destacar que a CESP concede prazo para desocupação voluntária dos imóveis de sua propriedade, tal como foi oportunizado para o Sr. Valdemar. Por fim, a CESP reafirma seu compromisso com a transparência e se mantém a disposição para esclarecimento de dúvidas e informações. O texto é assinado por Renata Prandini - Coordenadora de Jornalismo.

A diretoria da Santa Casa de Araçatuba recebeu a doação de dois televisores de 43 polegadas. Os aparelhos foram doados pelo instrumentador cirúrgico e representante comercial, Emerson Marcelo Bini, por iniciativa e recursos próprios. “Decidi doar como forma de gratidão à Santa Casa, onde inicie minha trajetória de instrumentador cirúrgico”, explicou Bini, que atuou durante muitos anos diretamente para os médicos da especialidade de Ortopedia. “A Santa Casa me ensinou muito, devo muito ao hospital pelo aprendizado que possibilitou que eu adquirisse” Ele soube da campanha através do conselheiro Fábio Blaya e “vi que era uma forma de ajudar o próximo. Felizmente temos a possibilidade de oferecer o conforto que temos em casa aos pacientes do SUS”. Os televisores serão implantados como o segundo painel de informações sobre pacientes em atendimento no Pronto-Socorro e na Unidade Pós-Alta. Para o provedor do hospital, Petrônio Pereira Lima,” manifestações iguais a essa emocionam a todos nós. Ele é grato ao hospital e nós somos gratos por sua generosidade”.

Na tarde desta quarta-feira (20), a Polícia Civil da Terceira Delegacia, no comando do Delegado Fernando Casati, recuperaram objetos produtos de crime de furto e prenderam o receptador em Três Lagoas.

A POLÍCIA CIVIL DE TRÊS LAGOAS NÃO PARA  EM AÇÃO AGENTES DO 3º DISTRITO POLICIAL DE TL COMANDADOS PELO delegado Gabriel Salles PRENDERAM FORAGIDO DA JUSTIÇA DO ESTADO DE MINAS GERAIS EM TRÊS LAGOAS 

OS LADRÕES NÃO PARAM EM ANDRADINA IGREJA MATRIZ SÃO SEBASTIÃO É FURTADA NA MADRUGADA NO CENTRO DE ANDRADINA E GERA GRANDE PREJUÍZO SUSPEITOS SEREM PRESOS DA SAIDINHA

CLUBE DOS 13 DE GUARARAPES NÃO PARA DE FAZER O BEM E AJUDAR O PRÓXIMO FOI DISTRIBUIDO SACOLAS SURPRESAS PARA NOSSAS CRIANÇAS NA CIDADE DE GUARARAPES COM ANIMAÇÃO DO PAPAI NOEL