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JUIZ DE ARAÇATUBA ACUSADO DE AGREDIR A ESPOSA É AFASTADO DAS FUNÇÕES DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA POR DOIS ANOS
Terça, 17 Junho 2025 08:08
(José Daniel Diniz Gonçalves também é acusado de não socorrer a vítima. O caso ocorreu em 2021, na cidade de Araçatuba, a cerca de 90 kms. de Sud Mennucci)
O afastamento do magistrado foi definido na último dia 20 de maio. Defesa acredita que a condenação administrativa será revertida. O juiz de Araçatuba acusado de agredir a esposa foi afastado das funções do Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) por dois anos. A punição foi aplicada pelo plenário do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) (foto) na terça-feira, dia 20/05. Durante a sessão, houve uma revisão da pena. Desde o ano passado, José Daniel Gonçalves já havia sido afastado pelo CNJ das funções na Vara de Fazenda Pública de Araçatuba.
Em nota à imprensa, a defesa do magistrado fiz que ele é inocente e sempre pautou sua atuação por preceitos éticos e jurídicos. Reiterou que discorda da determinação, mas respeita o CNJ e informou ainda que o juiz foi absolvido de forma unânime na esfera criminal, pelo órgão especial do TJSP. Diante disso, confia na Justiça e acredita que, por meio de recursos, a condenação administrativa será revertida.
O magistrado foi julgado pelos conselheiros que, inicialmente, aplicaram uma pena de Censura. Todavia, devido à gravidade do caso, a punição foi modificada. A nova penalidade é chamada de "disponibilidade" e considerada a segunda de maior gravidade, conforme prevê a lei orgânica da magistratura. Durante esse período de afastamento do TJSP, o juiz vai receber o salário proporcional ao tempo de serviço. A determinação só passa a valer após a publicação do documento. O objetivo, segundo apurou o Sud News, é combater a violência contra as mulheres.
Conforme apurado pelo Sud News, no dia do crime, registrado em 14 de dezembro de 2021, o juiz agrediu a vítima com socos, chutes e em determinado momento ela foi empurrada. Na ocasião, segundo as informações da polícia, a mulher bateu o corpo em um móvel e caiu de cabeça no chão. Devido às graves lesões, a mulher do juiz ficou internada 30 dias em um hospital de Araçatuba.
Além da agressão, o homem não prestou socorro e ameaçou quem estava tentando ajudar a vítima.
FONTE: SUD NEWS