A informação chegou ao Ministério Público de Mato Grosso do Sul por meio de uma denúncia protocolada em julho deste ano, transformada em notícia de fato e, agora, em inquérito.
Segundo as informações do denunciante, terrenos foram negociados com 19 compradores, conforme contrato de compra e venda acessado por responsáveis pela manifestação ao MPMS.
Além da suspeita de loteamento clandestino, foi relatada destruição do meio ambiente, incluindo desmatamento, fogo, construção de cercas e muros. Fotos, vídeos e mapas foram anexados aos documentos.
A Promotoria de Justiça expediu ofícios ao Cartório de Registro de Imóveis e à Secretaria de Meio Ambiente e Urbanismo para obter informações sobre a existência e regularidade do condomínio. As respostas indicaram que não houve registro de implantação do residencial.
Diante da necessidade de mais informações, foram solicitados ao suposto proprietário os papéis referentes à venda dos lotes. Em resposta, ele apresentou documentos e esclarecimentos, afirmando ser o legítimo dono e negando a formação de um condomínio residencial.
A Promotoria de Justiça concluiu que são necessárias mais diligências e decidiu pela instauração de um inquérito civil para prosseguir com a investigação.
A Mata Atlântica é um bioma protegido pela lei ambiental, e a construção de um condomínio nessa região pode representar uma violação das normas de preservação da natureza.
