O Ministério Público Federal (MPF) e a Polícia Federal (PF) investigam se o Auxílio Emergencial, concedido em razão da crise econômica causada pela pandemia do novo coronavírus, foi pago a moradores da região de Araçatuba (SP) de forma indevida.
Segundo o MPF, o objetivo das investigações é identificar tentativas de fraude, que caracterizam crime de estelionato, previsto no Código Penal.
A orientação é que os moradores façam a devolução espontânea do montante que eventualmente tenham recebido de forma indevida para evitar problemas, inclusive no âmbito judicial.
O governo federal disponibilizou um endereço eletrônico para que as pessoas realizem a devolução da quantia. O formulário está disponível no site.
Segundo o MPF, o objetivo das investigações é identificar tentativas de fraude, que caracterizam crime de estelionato, previsto no Código Penal.
A orientação é que os moradores façam a devolução espontânea do montante que eventualmente tenham recebido de forma indevida para evitar problemas, inclusive no âmbito judicial.
O governo federal disponibilizou um endereço eletrônico para que as pessoas realizem a devolução da quantia. O formulário está disponível no site.
