Farra de atestados na UPA: MP investiga fraudes e prefeito de Três Lagoas promete medidas

Quarta, 12 Março 2025 04:14

UPA funcionamento da Unidade de Pronto Atendimento é alvo de investigações. Foto: Arquivo/RCN67

Investigação

Farra de atestados na UPA: MP investiga fraudes e prefeito promete medidas

Ministério Público aponta abuso de afastamentos médicos, impacto no atendimento e cobra providências da prefeitura

O Ministério Público do Estado de Mato Grosso do Sul (MP/MS) identificou um alto número de atestados médicos apresentados por profissionais da Unidade de Pronto Atendimento (UPA) de Três Lagoas, levantando suspeitas sobre a veracidade dos afastamentos. A descoberta faz parte de um Inquérito Civil que investiga falhas no atendimento da unidade desde 2020, na gestão do ex-prefeito Ângelo Guerreiro (PSDB).

De acordo com o documento publicado no Diário Oficial do MP/MS, há indícios de abuso na apresentação de atestados, com casos em que médicos faltam recorrentemente nos mesmos dias da semana. A promotoria suspeita que os profissionais estariam trabalhando em outros locais enquanto continuam recebendo pelos plantões da UPA, sem sofrer descontos salariais.

A investigação, que já acumula 1,4 mil páginas, reforça que a ausência frequente de médicos sobrecarrega os demais profissionais e prejudica o atendimento da população. Durante a análise das folhas de frequência e dos atestados apresentados pelos médicos no período de 16 de março a 15 de abril do ano passado, foram encontrados indícios de abuso, segundo o Ministério Público.

Entre as irregularidades apontadas, há médicos que apresentam atestados sempre no mesmo dia da semana, sugerindo que possivelmente trabalham em outro local nesses dias. Também foram identificados casos em que profissionais apresentam vários atestados seguidos, com diagnósticos diferentes e sem correlação, evitando assim a necessidade de passar por uma junta médica para validação.

Outro ponto levantado pelo MP é a emissão de atestados por profissionais sem relação com a área médica em questão, como um documento assinado por uma dentista pediátrica, o que levanta suspeitas sobre a autenticidade do afastamento.

Além da “farra dos atestados”, o inquérito também apontou outras deficiências na UPA, como a falta de alvará do Corpo de Bombeiros e uma demanda de pacientes que supera a capacidade da unidade.

Diante da situação, a promotora de Justiça Ana Carneiro Dias emitiu uma recomendação para que a prefeitura adote medidas contra o uso abusivo de atestados e reestruture a escala médica. Entre as sugestões, está a criação de um setor específico para analisar a veracidade dos afastamentos e a possibilidade de abertura de processos administrativos contra profissionais que apresentem atestados irregulares. De acordo com o inquérito, a prefeitura tem 90 dias para cumprir as recomendações e 30 dias para responder oficialmente se acatará as exigências. Caso contrário, o MP poderá tomar medidas judiciais.

Prefeito promete ação
O prefeito Cassiano Maia (PSDB), em entrevista ao Jornal do Povo, afirmou que já tinha conhecimento da situação e que o levantamento do MP apenas confirmou as irregularidades. “Sem dúvida, apresentado esse estudo do Ministério Público, que demonstra a forma como alguns profissionais da saúde estão atuando na UPA. Quando eles apresentam atestado, fazem menos plantões, e isso gera a necessidade de horas extras para outros servidores, aumentando os custos e tornando essa situação rotineira. Nós já estávamos atentos a isso.

Logo no começo da nossa gestão, avaliei as horas extras, que é uma ferramenta importante que deve ser usada, mas tem que ter uma gestão eficiente de cada coordenador e nesse setor, a gente já tinha evidenciado isso, e agora, com essa comprovação do Ministério Público, vamos tomar providências”, declarou o prefeito.
Cassiano reforçou que sua gestão prioriza a transparência e a responsabilidade na administração da saúde. “A população pode contar com minha seriedade para tomar decisões dentro da legalidade e buscar soluções eficientes para melhorar o atendimento na UPA”, ressaltou.