Cerca de 1 mil detentos da região Noroeste Paulista, que abrange cidades entre São José do Rio Preto e Araçatuba, deverão deixar o sistema prisional na próxima segunda-feira (23), beneficiados pela saída temporária (indulto) para passarem o Natal e Ano Novo com suas famílias, retornando às cadeias no dia 3 de janeiro.
A quantidade de presos que ganharão liberdade temporária será 41% menor neste ano em comparação com 2023 em virtude das restrições ao indulto advindas com lei aprovada pelo Congresso Nacional recentemente.
Pela nova legislação, apenas os presos que já estavam no regime semiaberto antes da mudança podem ter o benefício da saída temporária. Aqueles que foram condenados depois da nova lei não terão mais direito a esse tipo de liberdade.
Regras
Os presos que terão direito à “saidinha” de fim de ano são aqueles que cumprem pena no regime semiaberto e demonstram bom comportamento na prisão.
Durante o período em que estiverem em liberdade provisória, os reeducandos devem seguir algumas regras, como não frequentar bares ou festas e permanecer em casa durante a noite.
FONTE: JORNAL O IMPACTO
