Em dezembro de 2022, por meio de ata de Registro de Preços, a Prefeitura de Dracena contratou empresa para o transbordo dos resíduos domiciliares. No contrato celebrado entre o poder público municipal e a empresa vencedora do certame, o valor estipulado era de R$ 1.784,310,50 pela transbordo do material, com valor de R$ 175,00 por tonelada.
✨ 
Em dezembro de 2022, a Prefeitura de Andradina pagou pelo mesmo tipo de serviço, R$ 129,90 a tonelada, segundo dados do Portal de Transparência do município. Segundo relatos, o preço praticado pela tonelada de transbordo em Dracena é de R$ 125,00, cujos valores são pagos por empresas para remoção de materiais, ou seja, R$ 50,00 mais baixo que o adotado pela Prefeitura local..
“Chorume escorria do Aterro Sanitário, deixando rastro de contaminação” O resultado está sainda caro aos cofres públicos municipais e “barato” ao prefeito, André Lemos. Isso por quê em junho de 2018, o prefeito de Murutinga do Sul foi preso por uso irregular do aterro santiário que também estava interditado pela Cetesb (Companhia Ambiental do Estado de São Paulo).
Gilson Pimentel à época passou um dia na carceragem da Delegacia Seccional de Andradina, porém o problema de Murutinga do Sul era “fichinha” perto do de Dracena. “Somente neste ano, Dracena já gastou R$ 1,8 milhão com transbordo do lixo” Em dezembro de 2022, foram pagos R$ 49.449,40 segundo dados do Portal da Transparência do município. Em 2023, o valor desembolsado pelos cofres municipais foi de R$ 1.172.796,20 pelos serviços.
Neste ano, contando com o último empenho datado de 16 de setembro, o valor original do contrato já está sendo ultrapassado, onde a Prefeitura de Dracena irá gastar R$ 1.890.954,13, faltando ainda três meses para finalizar o ano, cujo valor deverá ultrapassar os 2 milhões. “Prefeitura possui área que já poderia estar operando como Aterro Sanitário; falta vontade do prefeito”. A falta de iniciativa do prefeito de Dracena, André Lemos e sua equipe, para resolver o problema, estão literalmente “jogando no lixo”, R$ 3.113.199,73 do dinheiro público.
O montante seria suficiente para a Prefeitura de Dracena adequar um Aterro Sanitário legalizado, uma vez que o poder público municipal detém uma outra área no bairro Iandara, inclusive com retirada de terra. Murutinga do Sul também servindo de parâmetro, regularizou a situação do Aterro Sanitário do município.
Em menos de 8 meses de mandato, o atual prefeito, Cristiano Eleutério adequou o antigo aterro sanitário e construiu um novo, gerando economia de mais de R$ 300 mil por ano com o transbordo dos resíduos domiciliares daquele município, que possui pouco mais de 4.500 habitantes.
A Aterro Sanitário do município, foi interditado pela Cetesb. No local, que deveria ter destinação correta dos resíduso sólidos residencial, era na prática um lixão a céu aberto. Imagens obtidas pela reportagem do O Foco do ano de 2023, dão uma dimensão do tamanho do desleixo com o local. Na entrada, quem fazia às “honras”, eram a grande quantidade de urubus.
Crianças e famílias que provavelmente sobreviviam da coleta dos materiais, ficavam em meio ao lixo esparramado pelo terreno. O odor proveniente do descarte irregular era cotidiano no local. Além da utilização inadequada do local público, danos ambientais também eram a realidade do Aterro Sanitário de Dracena.
O chorume escorria por dentro do imóvel, até a estrada dos arredores do imóvel, causando grandes danos ambientais e de contaminação do solo e quem sabe do lençol freático. Em um vídeo que nossa reportagem teve acesso, gases metano ou dióxido de carbono eram expelidos do solo e ficam borbulhando em meio a uma poça de água.
Uma das medidas adotadas pela administração municipal de Dracena, seria a implementação da coleta seletiva do lixo. “A medida poderia gerar renda às famílias em vulnerabilidade social e contribuir com o meio ambiente. Porém aí seria querer de mais, pois se o André não deu conta de cuidar do Aterro Sanitário, vai fazer a coleta seletiva?” – desabafou um munícipe que pediu para ser mantido no anonimato.
A Cetesb chegou a emitir a LIcença Prévia do Aterro do município em 7 de junho de 2022 (Processo 67/00011/22), porém segundo o Portal do órgão estadual, a licença de Instalação foi arquivada em outubro do ano passado. No dia 10 de setembro, no Recinto da Fapidra, um incêndio de grandes proporções tomou conta do local, que é utilizado para depósito de materiais.
Segundo relato de populares, além da queimada, a população dracenense foi obrigada a conviver por horas com grande quantidade de fumaça sobre a cidade. A reportagem do O Foco entrou em contato com a agência da Cetesb de Dracena para obter às informações de quais meditas foram adotadas pelo órgão, mas até o fechamento desta matéria não obtivemos resposta.
Em pesquisa ao Portal da Transparência do município e do TCESP (Tribunal de Contas do Estado de São Paulo) nesta segunda-feira (30/09), não consta nenhuma multa paga pela Prefeitura de Dracena em favor da Cetesb, mesmo diante dos grandes danos ambientais ocorridos.
As informações são do Jornal O Foco/José Carlos Bossolan
