A Santa Casa de Araçatuba (SP) foi alvo de cumprimento de mandado de busca e apreensão por agentes da Polícia Federal no dia 5 deste mês. A informação foi divulgada pelo vereador Luís Boatto (MDB), durante a sessão de segunda-feira (11). Ele propôs a criação de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) para investigar o atendimento de saúde na cidade.
“A Polícia Federal está investigando um suposto crime que está acontecendo, de esquema de contrabando de medicamentos… esse crime supostamente está acontecendo por uma empresa de fachada, por um dos membros do Conselho de Administração da Santa Casa”, declarou.
Após a fala do vereador, a reportagem procurou a Polícia Federal de Araçatuba na manhã desta terça-feira. A delegacia local confirmou que na ocasião agentes locais apenas prestaram apoio na operação que foi coordenada pela Polícia Federal de Mato Grosso do Sul.
Contraste
A reportagem também encaminhou e-mail para a assessoria de imprensa da PF de Mato Grosso do Sul e aguarda retorno. Em pesquisa, a reportagem constatou que no dia 5 foi deflagrada a “Operação Contraste”, para reprimir a importação e a comercialização em território nacional de produtos farmacêuticos sem registro na Anvisa (Agência Nacional de Vigilância Sanitária).
Segundo o que foi divulgado, o nome da operação é uma alusão ao tipo de produto farmacêutico importado e comercializado ilegalmente pelos investigados: contraste radiológico, utilizado em exames de diagnóstico por imagem.
A única informação divulgada pela Polícia Federal foi que na ocasião seriam cumpridas buscas em nove locais nas cidades de Magé (RJ); Goiânia, Aparecida de Goiânia e Caldazinha, no Estado de Goiás; Araçatuba; e Corumbá (MS).
Santa Casa
Procurada pela reportagem, a Santa Casa de Araçatuba confirmou que na manhã de 5 de março recebeu a visita de agentes da Policia Federal. Segundo o hospital, a diligência era referente ao inquérito instaurado em cidade de Mato Grosso Sul, para investigar uma empresa que comercializa medicamentos com vários hospitais, dentre os quais a Santa Casa.
“O inquérito corre em segredo de Justiça e por isso a Instituição não foi informada sobre detalhes da investigação e diligências que já tenham ocorrido ou serão realizadas em outros hospitais que efetuaram compras junto à empresa investigada”, informa em nota.
Segundo a assessoria de imprensa, os agentes foram atendidos pelo Procurador Jurídico da Santa Casa, que autorizou o acesso ao sistema de compras. Também foram analisados os documentos referentes ao medicamento adquirido com a empresa investigada e os agentes não teriam solicitado cópias de nenhum dos documentos vistoriados.
Sem apreensão
“A diligência foi encerrada sem que nenhum equipamento, documento ou qualquer outro item do hospital fosse levado à título de ‘busca e apreensão’. Reiteremos que, a diligência não foi para investigar a Santa Casa de Araçatuba ou qualquer um dos integrantes da diretoria e corpo diretivo que fazem a gestão direta do hospital, ou colaborador. O hospital foi incluído na diligência por ser um dos compradores da empresa investigada”, afirma a nota.
Por fim, a Santa Casa informa que há quase dois anos as cotações e compras de medicamentos e materiais hospitalares utilizados pelo hospital são feitas através do Portal de Compras Apoio Cotações, uma plataforma oficial utilizada nacionalmente pelos hospitais para conseguir aquisições pelo menor preço. “A adesão do hospital ao Portal foi adotada pela diretoria da Santa Casa de Araçatuba, também para ampliar a transparência dos processos de compras”, finaliza.
Vereador propõe criação de CPI da Saúde
Ao informar que a Santa Casa de Araçatuba havia sido alvo de cumprimento de mandado de busca por parte de agentes da Polícia Federal, o vereador Luís Boatto propôs a instauração de uma CPI (Comissão Parlamentar de Inquérito) da Saúde, para investigar possíveis irregularidades no atendimento oferecido pela administração municipal.
Ele, que faz oposição ao Poder Executivo, fez duras críticas ao atendimento prestado à população. Alegou inclusive que alguns vereadores estariam sendo favorecidos na Secretaria Municipal de Saúde para a realização de exames para pessoas ligadas a eles. “Tem vereador usando da força política, do cargo político para se favorecer. Diante de tudo isso, acho que a gente precisa tomar alguma providência”, disse.
Ele também citou um atendimento a uma paciente que teria sido internada para um parto na Santa Casa e que teria sido submetido a sofrimento e constrangimento. Desde setembro de 2017, quando foram suspensos os atendimentos no Hospital da Mulher, a Prefeitura terceiriza para o hospital os atendimentos de urgência e emergência para gestantes com alterações clínicas e/ou obstétricas.
Segundo o vereador, são necessárias cinco assinaturas de parlamentares para a abertura da CPI e até a fala dele, durante a sessão, havia duas assinaturas. “Faltam três assinaturas. Eu vou voltar a essa tribuna para expor a situação aqui, eu vou expor quem é que se negou. Se deixar isso aqui engavetar, eu vou expor, porque nós precisamos saber quem está ao lado do povo e não está”, declarou.
Fonte: Hojemais/Araçatuba
