O caso ocorreu na última quinta-feira (11). Entre os trabalhadores, havia um adolescente de 15 anos.
Todos trabalhavam há cerca de duas semanas no plantio de cana de açúcar, sem vínculo empregatício e em condições precárias.
Também foram resgatados seis indígenas do Mato Grosso do Sul e outras dez pessoas que migraram do Maranhão e Alagoas.
De acordo com o MTE, os trabalhadores não contavam com nenhum tipo de instalação sanitária no local de trabalho e faziam refeições debaixo de sol, chuva ou apenas protegidos pela sombra de arbustos.
O transporte também era feito por meio de ônibus sem autorização do órgão competente para circular.
Ainda segundo o MTE, 16 pessoas ficavam abrigadas em um alojamento, em precárias condições de habitação.
Segundo o Auditor Fiscal do Departamento de Combate ao Trabalho Escravo (Detrae), ligado ao MTE, Evandro Afonso de Mesquita, o dono da fazenda foi obrigado a fazer a quitação de todas as verbas rescisórias dos trabalhadores e ainda indenizar em R$ 4 mil cada trabalhador por dano moral.
Os trabalhadores migrantes e os indígenas voltaram às suas regiões de origem, às custas do fazendeiro.
O fazendeiro e o empreiteiro também estão sujeitos ao pagamento de multas que ainda serão definidas.
Os investigados poderão responder a um processo criminal se forem denunciados pelo Ministério Público Federal (MPF).
