Segundo o que foi apurado pelo Hojemais Araçatuba , várias pessoas devem ser intimadas a prestar esclarecimentos, porém não foram divulgados detalhes sobre datas e nomes dos convocados.
Ao pedir que fosse instaurado inquérito, o Ministério Público atendeu pedido do escritório FZ Advogados, que protocolou uma notícia crime contra o grupo calçadista, representando diversos fundos de investimento que são credores da empresa.
O MP também determinou que cópias da representação e dos documentos fossem encaminhadas à Secretaria Estadual da Fazenda, para conhecimento e devidas providências. A reportagem entrou em contato com o órgão, que informou que não pode dar informações do caso por questões de sigilo tributário.
Crise financeira
No dia 16 deste mês, o Hojemais Araçatuba publicou matéria informando que o Grupo DOK havia ingressado na Justiça com um pedido de tutela antecedente à apresentação do plano de recuperação judicial. Também foi pedida liminar para suspender ações de execução contra a empresa, que já somavam mais de R$ 9 milhões.
Segundo o que foi informado pelo escritório DASA Advogados, consultoria especializada contratada para fazer diagnóstico da atual conjuntura da empresa, foi constatada uma dívida de aproximadamente R$ 400 milhões, com cerca de 90 instituições financeiras.
Suposta fraude
Após a publicação da matéria, escritórios que representam os fundos de investimento que ofereceram crédito ao grupo denunciaram que essa dívida seria consequência de suposta fraude descoberta a partir de análise de milhares de duplicatas simuladas emitidas em nome de grandes varejistas.
Inclusive, informaram que a liminar que havia sido concedida pela Justiça de Birigui suspendendo ações de execuções por 60 dias, havia sido suspensa pelo TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), que levou em consideração as denúncias de supostas irregularidades.
Notas
Segundo o que foi informado à Justiça, mais de 1.400 notas fiscais em operações inexistentes, movimentando R$ 20 milhões teriam sido emitidas somente em nome das Lojas Riachuelo, que sequer teria contrato com o Grupo DOK.
Outros clientes do grupo, como Lojas Renner e C&A, também teriam constatado o mesmo tipo de fraude mediante simulação de vendas e não reconheceram notas emitidas em nome deles. Carimbos falsos teriam sido utilizados para viabilizar a suposta fraude. Cópias de canhotos de notas fiscais que seriam fraudulentas, com carimbos falsos, foram anexadas à notícia crime.
Como a emissão de notas de mercadorias teriam ocorrido sem a negociação dos produtos, podem ter gerado a cobrança de tributos indevidos, como ICMS (Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços) e tributos federais.
Planejado
A notícia crime cita que o suposto esquema fraudulento foi descoberto no final de 2022, quando a empresa afastou o então responsável financeiro do grupo e o irmão dele. Assim, o pai deles teria assumido o comando do grupo e contratado a consultoria financeira.
A denúncia é de que as supostas fraudes teriam sido planejadas para obter vantagem mediante a recuperação judicial. Diante do que foi apresentado, a Promotoria de Justiça decidiu que após a instauração de inquérito a autoridade policial deve analisar a necessidade de eventual quebra de sigilos fiscal e bancários.
“As demais medidas cautelares deverão ser requeridas, em sendo o caso, durante as investigações ou quando do oferecimento de eventual ação penal”, consta no despacho.
