A reportagem da Folha da Região apurou, junto ao órgão, que os fiscais estiveram em unidades de Alto Alegre, Andradina, Auriflama, Barbosa, Bilac, Brejo Alegre, Coroados, Gabriel Monteiro, Glicério, Guzolândia, Ilha Solteira, Murutinga do Sul, Nova Independência, Piacatu, Sud Mennucci.
O Tribunal afirmou ao jornal que “os relatórios individuais, de cada município, será disponibilizado nos próximos dias”. Mas, conforme as fotografias disponibilizadas, em todo o Estado foram encontrados problemas como fiação exposta, água sem filtragem disponibilizada para crianças; estudantes sendo transportados sem uso de cinto de segurança; ônibus com pneu sem condições de uso; livros e computadores sem uso e armazenados de forma irregular; quadras sem equipamentos básicos; muros com buracos; janelas quebradas e até a grelha de um forno apoiado com pedras.
A ação, em todo Estado, envolveu um corpo técnico de 393 agentes da fiscalização e a vistoria simultânea de 393 escolas distribuídas em 319 municípios. A partir das ações será elaborado um relatório gerencial parcial – para divulgação de informações de interesse público – e outro relatório consolidado, com dados segmentados e regionalizados, que será encaminhado aos Conselheiros-Relatores de processos ligados às escolas fiscalizadas.
Todas as prefeituras e órgãos estaduais serão notificados pelo TCE-SP a corrigir e prestar esclarecimentos detalhados sobre cada caso. Os dados sobre as unidades escolares que foram vistoriadas serão divulgados somente após a consolidação total das informações.
Realizadas desde 2016 pela Corte de Contas paulista, as fiscalizações ordenadas são efetuadas de forma surpresa para avaliar não só a legalidade, mas a qualidade do emprego de recursos em políticas e serviços públicos.
Já foram incursões iguais, neste período, para fiscalizar as áreas de transporte, merenda e material escolar; almoxarifado; tesouraria; creches; hospitais; Unidades Básicas de Saúde; obras públicas; resíduos sólidos; e segurança, entre outras. Esta é a segunda ação do Tribunal visando escolas da região neste ano. Em abril, foram escolhidas unidades de 17 municípios, incluindo Araçatuba, Birigui e Penápolis.
FONTE; FOLHA DA REGIÃO
