O promotor de Justiça Adelmo Pinho fez uma visita à penitenciária de Andradina (SP) nesta nesta terça-feira (29) e irá acompanhar os procedimentos instaurados pela SAP (Secretaria da Administração Penitenciária) para apurar os homicídios ocorridos na unidade. Em um ano e 3 meses, o presídio registra cinco assassinatos de detentos, dois deles ocorridos na semana passada.
Segundo a SAP, a penitenciária abriga presos que apresentaram problemas de convívio com a população carcerária em outros presídios e por isso são transferidos. “Quando há inclusão de um reeducando em qualquer unidade prisional da Pasta, é realizada uma entrevista em que os presos devem informar se têm algum empecilho que impeça o convívio deles nos pavilhões habitacionais com os demais presos”, informa a SAP em nota.
Sobre as mortes ocorridas na semana passada, a secretaria informa que os dois casos foram comunicados à autoridade policial e registrados boletins de ocorrência. Além disso, foi instaurado Procedimento Apuratório Disciplinar e Preliminar para averiguação dos fatos.
Mortes
O crime mais recente aconteceu na noite de sexta-feira (25), tendo como vítima Tiago Mateus Aleo, 33 anos. Ele teria sido morto sufocado com uma toalha, pelo também detento Andrews Nunes Machado, 30. O acusado alegou ter se defendido após ter sido atacado com uma escova de dentes.
Nesse caso, a SAP informa que os dois presos conviviam na mesma cela sem qualquer ocorrência entre eles até o fato. Aleo havia sido incluído na unidade em novembro de 2020 e cumpria pena de 18 anos e 5 meses de reclusão em condenação por furto.
Já o acusado do crime deu entrada na penitenciária de Andradina em junho de 2021, condenado a 7 anos e 11 meses por tráfico de drogas.
Acompanhamento
Pinho explicou que fez a visita ao presídio por ter sido designado pela Procuradoria-Geral de Justiça como promotor corregedor da unidade. Ele explicou que a penitenciária de Andradina tem um perfil diferente das demais, por não receber presos integrante do PCC (Primeiro Comando da Capital). Só são incluídos na unidade sentenciados que não fazem parte ou foram excluídos, não tendo mais ligação com o crime organizado.
De acordo com o promotor, dos cinco homicídios registrados na unidade prisional nesse período, todos os envolvidos haviam sido incluídos há algum tempo e nesse período haviam passado por vários pavilhões, como o seguro e o setor de inclusão.
Ele comenta que ainda que haja sindicâncias para apurar os casos, em princípio não dá para falar em negligência. “Homicídios, dentro ou fora do sistema prisional, são crimes de natureza ocasional e podem ocorrer em qualquer local; não dá pra prevenir”, explica.
Prevenção
Ainda de acordo com ele, os assassinatos ocorreram dentro das celas e durante o período de repouso dos presos, quando os agentes de segurança penitenciária não têm controle sobre os sentenciados e as mortes ocorrem de forma rápida.
Por isso, ele sugeriu ao diretor geral da penitenciária que seja intensificado o contato com a população carcerária, com o intuito de ouvir os presos para saber se há algum tipo de animosidade com outro interno ou problema de convívio na cela, para tentar evitar novas mortes.
Por fim, Pinho foi informado durante a visita de que foi solicitada a remoção dos cinco sentenciados acusados de autoria dos assassinatos dentro do presídio. Três deles já foram transferidos e os autores dos crimes ocorridos na semana passada devem ser transferidos ainda nesta semana.
FONTE: HOJE MAIS
