A Guarda Municipal de Araçatuba (SP) foi acionada nesta quarta-feira (9), após serem localizados medicamentos descartados irregularmente na antiga sede da Acrepom (Associação dos Catadores de Papel, Papelão e Materiais Recicláveis de Araçatuba), na avenida Rangel Pestana, região central da cidade.
Segundo boletim de ocorrência, era por volta das 11h quando os guardas municipais foram acionados a comparecer no local e constataram o descarte irregular de medicamentos de amostra grátis. Foram contabilizadas 62 caixas de Profenid, 25 caixas do medicamento Alenthus e uma caixa do medicamento Nasoclean.
A área foi preservada e o Instituto de Criminalística acionado para enviar equipe que realizou perícia. A ação foi acompanhada pela Vigilância Sanitária do município e os medicamentos seriam apresentados no plantão policial para entrega formal.
Após o término do registro os funcionários da Vigilância Sanitária providenciariam o descarte adequado dos medicamentos.
Novo endereço
Ainda não se sabe quem teria descartado esses medicamentos de forma irregular nesse local, que está desativado, mas muitas pessoas continuam deixando materiais recicláveis nessa área. A Prefeitura alerta que desde setembro a Acrepom está atendendo em um prédio na rua Professor Rubens Rego Fontão, 850, no bairro Industrial.
O presidente da associação, Lázaro Eduardo Pereira, conta que após várias campanhas de conscientização sobre a mudança de endereço diminuiu bastante o descarte de materiais na frente da antiga sede, mas ainda existem pessoas que fazem o descarte no local.
No caso do descarte irregular de medicamentos, um inquérito deverá ser instaurado para apurar o crime de "causar poluição de qualquer natureza em níveis tais que resultem ou possam resultar em danos à saúde humana, ou que provoquem a mortandade de animais ou a destruição significativa da flora".
Se o autor for identificado ele estará sujeito a pena que varia de 1 a 4 anos de reclusão e multa.
FONTE: HOJE MAIS
