Desde dezembro, os reeducandos do regime semiaberto do sistema prisional paulista, contratados por meio do Programa de Alocação de Mão de Obra da Fundação “Prof. Dr. Manoel Pedro Pimentel” (Funap), voltaram às atividades em prefeituras e secretarias municipais em todo o Estado de São Paulo.
A Prefeitura Municipal de Araçatuba emprega atualmente 42 reeducandos do Centro de Ressocialização localizado no município, os quais desenvolvem atividades de serviços gerais em quatro secretarias distintas, da seguinte forma: 26 no Zoológico (Secretaria do Meio Ambiente), 11 na Secretaria de Obras e Serviços Públicos (SOSP), 04 no Cemitério (Secretaria de Administração) e 01 na Secretaria de Participação Cidadã. Já a Prefeitura de Mirandópolis utiliza, para serviços gerais, a mão de obra de 31 reeducandos da Penitenciária “Nestor Canoa” de Mirandópolis.
Diferente destes, que executam os trabalhos externos ao ambiente prisional, outros 02 reeducandos trabalham dentro da Penitenciária de Andradina prestando serviços à prefeitura local, atuando na fabricação de artefatos de concreto.
Histórico
Os trabalhos haviam sido interrompidos em março de 2020, no início da pandemia de Covid-19, e agora estão sendo retomados gradativamente. No Estado, mais de 1.200 presos voltaram aos seus postos de trabalho em tarefas de zeladoria, que contribuem para a manutenção e preservação de equipamentos públicos. São atividades como manutenção de praças e vias, plantio e cuidado de mudas, manutenção e limpeza predial, entre outros.
“A principal proposta do Programa de Alocação de Mão de Obra da Funap é proporcionar postos de trabalho às pessoas privadas de liberdade. Essa é uma iniciativa que gera benefícios diversos para todas as partes envolvidas”, explica Henrique Pereira de Souza Neto, Diretor Executivo da Funap.
Firmando contratos para a contratação da mão de obra dos reeducandos os municípios contribuem para o processo de ressocialização dos apenados da região, viabilizando uma oportunidade de geração de renda, de retorno gradual ao convívio social, permitindo o desenvolvimento de uma rotina de trabalho e possibilitando também a remição de pena do reeducando.
Os presos que são contratados recebem remuneração mensal, transporte, refeição, uniforme e treinamento para desempenhar as atividades estabelecidas.
“No caso das prefeituras e secretarias municipais, esse benefício é ainda maior, pois o reeducando que vai trabalhar nas atividades contratadas é, muitas vezes, um morador daquela mesma região. Isso aumenta ainda mais o compromisso dele e a integração com a sociedade”, declara Henrique Neto.
Entre os municípios que já retomaram as atividades com mão de obra prisional estão Presidente Prudente, Álvares Machado, Bauru, Campinas, Itu, Praia Grande e Ribeirão Preto.
