A Artesp (Agência Reguladora de Transporte do Estado de São Paulo) realizou na última semana uma operação de fiscalização nos municípios de Garça, Marília e Andradina.
Ao todo, foram fiscalizados 26 veículos. Destes, 13 foram autuados, dois notificados e um removido para pátio.
O objetivo da ação, segundo a Artesp, foi detectar irregularidades nos veículos vistoriados.
Durante a operação, os fiscais verificaram as documentações do veículo, do motorista, o cumprimento de horários de partida pelas empresas, itens de segurança, além de condições de higiene dos veículos, elementos obrigatórios às empresas que realizam o transporte intermunicipal de passageiros.
Confira as principais infrações encontradas durante a ação:
● ausência do comunicado de fretamento contínuo;
● motorista sem crachá de identificação e sem uniforme;
● para-brisa trincado;
● ausência de estepe;
● oposição à fiscalização no momento da abordagem;
● realização do transporte coletivo de passageiros no serviço regular sem autorização para a prestação desse serviço;
● não portar comunicado de contratação, entre outros.
A equipe de fiscalização tem autuado também veículos registrados na Artesp que estão com a documentação irregular ou com desvio de finalidade (sem registro para a prestação daquele tipo de serviço) no transporte coletivo de passageiros.
Os usuários podem consultar os veículos cadastrados junto à Agência, através do site: https://bit.ly/39ItlZg.
BALANÇO
A ação realizada em Garça, Marília e Andradina faz parte de uma intensa série de fiscalizações que a Artesp realiza periodicamente, intensificadas nas épocas de mais fluxo de passageiros.
Além das operações nas rodovias e nos terminais rodoviários, as garagens das empresas de ônibus cadastradas junto à Agência também passam por vistorias constantes.
De janeiro a dezembro de 2021, 86.768 veículos foram vistoriados em todo Estado, entre ônibus, micro-ônibus e vans, sendo 74,3 mil em terminais rodoviários e 12,3 mil nas rodovias estaduais.
DENÚNCIAS E RECLAMAÇÕES
Caso haja irregularidades nos veículos, as denúncias podem ser encaminhadas à Ouvidoria da ARTESP, através do telefone 0800 727 83 77 ou pelo e-mail Este endereço de email está sendo protegido de spambots. Você precisa do JavaScript ativado para vê-lo..
Jessica Marques para o Diário do Transporte
