O município de Valparaíso deverá gastar R$ 800.400,00 para a aquisição dos kits uniformes escolares, segundo pesquisa no Portal Transparência do município, mas as quantidades apresentam contradições com relação aos números de alunos atendidos pela municipalidade.
Segundo o Plano Municipal da Educação (2015/2025), estão matriculados na rede municipal, 2.534 alunos, sendo 1.196 na educação infantil e 1.338 no ensino fundamental, mas conforme o edital da licitação (Registro de Preços 22/2017 e Processo Licitatório 026/2017), a Prefeitura de Valparaíso irá arcar com o montante de 3.000 kits uniformes (agasalho, camisa de manga curta e longa, dois pares de meias, tênis, bermuda ou saia), ou seja, a Prefeitura irá comprar 466 kits em excesso, se comparados com o plano municipal.
A reportagem do O Foco entrou em contato com a DE (Diretoria Regional de Ensino de Araçatuba), para obter os dados atualizados de alunos pertencentes a rede municipal de ensino de Valparaíso, já que não existe informações atualizadas no site da Prefeitura.
Em e-mail encaminhado a nossa reportagem, a DE informou que o número de alunos pertencentes à rede municipal de ensino de Valparaíso (creches, EMEIs e EMEFs), são de 4.286 alunos o que pode gerar uma defasagem de 1.286 kits, então neste caso 1.286 alunos não deverão estar recebendo os kits uniformes adquiridos para doação aos alunos do município.
O Edital datado de 26 de julho, com a licitação (registro de preços) realizada em 11 de agosto, às 9h no Paço municipal e a homologação por parte do prefeito dr. Roni Ferrareze, ocorreu em 26 de agosto, conforme publicação no Diário Oficial do Estado.
A empresa contratada para o fornecimento dos kits selecionada pela administração municipal foi a Moriah Soluções Educacionais Ltda – ME, da cidade de Francisco Morato/SP, com valor total empenhado em 30/08 (valor global), de R$ 800.400,00, com custo unitário de cada kit de R$ 266,80 (3 mil kits).
A reportagem do O Foco, entrou em contato com a DE de Araçatuba (Diretoria Regional de Ensino de Araçatuba), para obter os dados atualizados de alunos pertencentes a rede municipal de ensino de Valparaíso, já que não existe informações atualizadas no site da Prefeitura do município, em desconformidade com o texto da Lei 12.527/2011 (Lei de Acesso à Informação). Em e-mail de resposta encaminhado à nossa reportagem, a DE informou que o número de alunos pertencentes a rede municipal de ensino de Valparaíso (creches, EMEIs e EMEFs), são de 4.286 alunos matriculados, e neste caso haverá déficit de 1.286 kits para os alunos. A reportagem do O Foco, encaminhou e-mail para a secretária municipal de Educação, Aline Cristina de Assis Moraes, com 3 indagações, com relação a quantidade de alunos devidamente matriculados no município, os motivos das divergências entre os números de alunos apresentados no Plano Municipal de Educação, com os fornecidos pela Diretoria de Ensino de Araçatuba, a falta de informações no site oficial da Prefeitura, se houve falta de planejamento por parte da administração municipal para abrir processo licitatório com o objetivo da compra dos kits próximo ao final do ano letivo (dezembro), correndo-se o risco de inutilização de parte das vestimentas, já que as crianças e adolescentes estão em pleno desenvolvimento corporal (fase de crescimento), se poderia gerar dado ao erário municipal, além de quais critérios adotados para aquisição dos kits somente no mês de agosto e se à Prefeitura de Valparaíso não poderia aguardar até o início do próximo período letivo, uma vez que se passaram 8 meses de aulas e 9 da administração do prefeito, Roni Ferrarezze e quais empresas participaram do processo licitatório e os dados das mesmas e valores ofertados a municipalidade, porém até o fechamento desta matéria não obtivemos respostas.
fonte: Ofoco
