O Governador João Doria esteve nesta quinta-feira (24) no município de Presidente Prudente para participar do encerramento da Audiência Pública de Criação da Aglomeração Urbana de Presidente Prudente, realizada na Universidade do Oeste Paulista (UNOESTE).
“Transformar o Pontal e ter Presidente Prudente como sede da base para a aglomeração urbana facilita o acesso a recursos para obras em todos os setores, seja no âmbito estadual, federal e internacional. É uma outra etapa na vida do Pontal”, afirmou Doria.
A ação faz parte do Programa Pontal 2030, iniciativa da Secretaria de Desenvolvimento Regional lançada em 2021 com o objetivo de alavancar o índice de Desenvolvimento Humano (IDH) da região do extremo oeste do Estado. A criação do Aglomerado facilita o planejamento, a gestão e a execução das funções públicas de interesse regional, além de criar instrumentos para uma governança interfederativa.
O Governador autorizou também a construção de uma unidade da Rede Lucy Montoro em Prudente, para atendimento de pessoas com deficiência física, visual e auditiva. O projeto terá investimento de R$ 30 milhões e custeio anual de R$ 12 milhões.
Na sequência, Doria fez uma série de anúncios nas áreas de logística, habitação, educação e agricultura que beneficiarão a população da região de Presidente Prudente, entre eles, o autorizo para obras em estradas vicinais dentro do Programa Novas Estradas Vicinais.
Novas Estradas Vicinais
O investimento total previsto para 15 estradas vicinais, com extensão total de 267,7 km em 18 municípios da Região de Prudente, é de mais de R$ 146 milhões, sendo R$ 52 milhões na fase 1 e R$ 94,8 milhões na fase 2, com financiamento do BID.
O Programa Novas Estradas Vicinais prevê obras para recuperação de pistas já asfaltadas, pavimentação das estradas em terra e melhorias em sinalização e sistema de drenagem. Nas duas fases iniciais do projeto, serão investidos R$ 2,27 bilhões para obras de modernização de mais 3 mil quilômetros de novas estradas vicinais.
As estradas vicinais são essenciais para o escoamento da produção agrícola e movimentam as economias regionais, além de garantir o deslocamento da população de cidades menores a grandes centros urbanos, que dão acesso a serviços importantes como saúde e educação.
O pacote do Governo de São Paulo vai gerar cerca de 25 mil empregos, entre vagas diretas e indiretas.
Habitação
Na área da Habitação, foram entregues 44 moradias para o município de Santo Expedito, que ao todo tem 102 unidades, das quais 58 foram entregues em dezembro de 2020. O empreendimento, viabilizado pela CDHU, fica na Estrada Municipal que liga Santo Expedito ao Bairro Arandópolis e recebeu, no total, investimentos de R$ 9,8 milhões do governo do Estado.
Doria autorizou a construção de outras 57 unidades habitacionais, sendo 48 no município de Anhumas e investimento de R$ 1,3 milhão e 9 em Alfredo Marcondes, com investimento de R$ 358 mil.
O Governador também anunciou, pelo Programa Cidade Legal, a concessão de 152 títulos de regularização fundiária para a cidade de Caiabu, nos núcleos de Vila Batista, Iubatinga e Santana. Para o município de Regente Feijó, foram liberados subsídios da ordem de R$ 2 milhões para fomentar novas 205 unidades habitacionais do Residencial Concordia.
Fundação Itesp
Pela Fundação Itesp, órgão do Governo de São Paulo vinculada à Secretaria da Justiça e Cidadania, foi realizada a assinatura do Projeto de Lei que permite outorga de Título de Domínio aos produtores rurais dos Assentamentos Estaduais.
O PL que será encaminhado para apreciação da Assembleia Legislativa propõe alteração da Lei Estadual n° 4.957/1985, para permitir que a família assentada obtenha o título em definitivo da propriedade. Para isso, terá que atender as regras previstas, como o pagamento de 10% do valor da terra nua e ocupar o imóvel há pelo menos 10 anos. O valor arrecadado será revertido ao incremento de ações na Política Agrária e Fundiária do Estado de São Paulo.
A titulação possibilitará ao produtor rural assentado registrar a propriedade em seu nome. A proposta alcançará a totalidade dos 140 assentamentos estaduais, em aproximadamente 150 mil hectares e abrangendo 7.133 famílias, estimando em mais de 30 mil pessoas.
Ônibus escolares
Durante o evento, foram entregues 10 ônibus escolares para os municípios de Alfredo Marcondes, Anhumas, Iepê, Indiana, Irapuru, Martinópolis, Monte Castelo, Osvaldo Cruz, Presidente Bernardes e Santo Anastácio. Para adquirir os veículos, o Governo do Estado investiu R$ 211,6 milhões na compra de 868 ônibus, destes 839 já foram entregues, sendo 396 neste ano, a 454 municípios.
Os ônibus entregues são do modelo ORE 3, da Volkswagen e possuem capacidade máxima para transportar 59 estudantes sentados, além do condutor. São equipados com dispositivo para transposição de fronteira, do tipo poltrona móvel (DPM), para embarque e desembarque de estudante com deficiência, ou com mobilidade reduzida, que permite realizar o deslocamento de uma ou mais poltronas, do salão de passageiros, do exterior do veículo, ao nível do piso interno.
Transferência de Tecnologia
Entre as ações anunciadas pelo Governador, o Instituto Agronômico (IAC) e a Agência Paulista de Tecnologia dos Agronegócios (APTA) – Regional Presidente Prudente, unidades de pesquisa da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, lançaram seis novos cultivares de batata-doce. Os novos materiais apresentam alta produtividade, com desempenho que supera o dobro da produtividade média no Brasil, que é 14,06 toneladas por hectare.
A Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo trabalha para implantar a Rede de Vitrines Tecnológicas Hortícolas de Alta Qualidade, em Campinas, no IAC, e em Presidente Prudente, na APTA Regional. A iniciativa tem como objetivo criar duas unidades de transferência de tecnologia integrada. Para tanto, foi destinado para a unidade de Prudente recursos da ordem de R$ 253 mil.
A ação faz parte de um programa do Governo do Estado de São Paulo que coloca como meta a disponibilização de 150 soluções tecnológicas pela APTA até 2022. Só neste ano, serão mais de 50 nas áreas de agricultura, pecuária, sanidade animal e vegetal, pesca e aquicultura, economia e processamento de alimentos.
Defesa Civil
O Governador também anunciou a inauguração da ponte na Estrada PSV 440 sobre o Córrego da Água Seca do município de Presidente Venceslau. Essa ponte é uma obra de defesa civil, resultado de um convênio firmado entre o Estado e o município, por meio da Coordenadoria Estadual de Proteção e Defesa Civil, no qual foi investido o valor total de mais de R$ 416 mil, sendo a maior parte pelo Estado. Ela foi construída em ponto estratégico do município, beneficiando diretamente cerca de 40 mil pessoas, além dos benefícios indiretos que trará para a região.
