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Gaeco investiga direção do Centro de Detenção Provisória de Sorocaba
Segunda, 09 Novembro 2020 12:30Gaeco investiga liberação de visitas a presos em Sorocaba durante pandemia
Mandados de busca e apreensão foram cumpridos na manhã desta sexta-feira (16) no CDP. Livros de acesso teriam registros de visitas durante a pandemia.
O Grupo de Atuação Especial de Repressão ao Crime Organizado (Gaeco) investiga a liberação de visitas aos presos do Centro de Detenção Provisória (CDP) de Sorocaba (SP) durante a pandemia de coronavírus.
Promotores estiveram na unidade na manhã desta sexta-feira (16) para cumprir mandados de busca e apreensão. Foram recolhidos dois livros de controle de acesso. Neles foram registradas todas as movimentações do CDP no período entre março e outubro de 2020.
Imagens cedidas com exclusividade à TV TEM mostram supostos registros de visitas que teriam sido realizadas a, pelo menos, 11 detentos diferentes, de 26 de abril a 11 de setembro, período em que este benefício esteve suspenso por conta da pandemia.
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E-mail com denúncia de que presos do CDP de Sorocaba (SP) estariam recebendo visitas — Foto: Reprodução/TV
Segundo a denúncia feita pelo Sindicato dos Funcionários do Sistema Prisional (Sifuspesp), os diretores que estariam permitindo a entrada de familiares e amigos dos presos, e muitas dessas visitas estão registradas nos livros apreendidos pelo Gaeco. No entanto, outras não teriam sido registradas a pedido dos próprios diretores.
Um dos detentos chegou a receber visitas da esposa e da filha, uma criança de quatro anos. Além disso, também teria recebido alguns objetos que estariam fora da proporção permitida pelo CDP.
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Documento mostra visita de criança no CDP de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM
Além disso, os agentes relatam regalias para determinados detentos que estariam no Centro de Progressão Interno (CPI), "cela fora da carceragem onde ficam presos de bom comportamento, presos que todos já conhecem e com perfil para trabalho, que ficam fora da unidade".
Segundo a denúncia, esses detentos não teriam o direito de ficar no CPI. Em outro trecho, os agentes denunciam que um preso sem condenação estaria aguardando a sentença no mesmo local que, segundo a SAP, é destinado somente para detentos do sistema fechado.
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E-mail mostra pedido de escolta para preso do CDP de Sorocaba (SP) — Foto: Reprodução/TV TEM
Um outro documento com data de 2 de setembro, também enviado à TV TEM, tem a identificação da Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). Nele consta que uma escolta teria que conduzir um dos presos até a sala de oitiva da unidade para uma visita administrativa, que também foi registrada no livro de controle de acesso.
"Atenção - A escolta que conduzir o preso não poderá fazê-lo a outro lugar que não o expressamente declarado acima. Qualquer irregularidade nesse sentimento será imediatamente comunicada ao órgão de direito para as necessárias providências", diz o texto.
No entanto, no documento consta somente o horário de saída às 10h, mas não há registro do horário de retorno do detento ao espaço do CPI.
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Visita de criança também foi citada em um e-mail enviado ao MP — Foto: Reprodução/TV TEM
Em nota, a SAP informou que instaurou uma apuração a respeito da denúncia. Também disse que foram feitas diligências na unidade e que documentos e oitivas de servidores e presos que supostamente estariam ligados aos fatos foram coletados.
Segundo a secretaria, se confirmada a denúncia, os funcionários envolvidos serão punidos de acordo com a legislação. Sobre visitas, a SAP informou que elaborou um protocolo de retomada gradual e controlada das visitas presenciais nas unidades prisionais do estado.
Funcionários do sistema prisional denunciam privilégios de presos em Sorocaba
De acordo com a nota, "o documento foi submetido à análise técnica do Centro de Contingência do Coronavírus, que validou o protocolo para retorno das visitas presenciais não-íntimas às pessoas privadas de liberdade".
A implementação dessas medidas será feita somente com a reversão de oito decisões judiciais que impedem as visitas. "A Procuradoria Geral do Estado trabalha para reverter essas decisões,
demonstrando que o atual cenário de controle da pandemia permite a retomada nos moldes propostos, com total segurança dos servidores, dos visitantes e dos presos", afirma.
FONTE: TV TEM DE SOROCABA
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