O prefeito de Penápolis (SP), Célio de Oliveira (sem partido), condenou o que ele chamou de "execração pública" de membros da administração municipal em função do cumprimento de mandados de busca feitos na Prefeitura na terça-feira (29) durante a Operação Raio X, deflagrada pela Polícia Civil de Araçatuba.
Na ocasião, o secretário municipal de Saúde, Wilson Carlos Braz, foi preso temporariamente. Segundo o que foi apurado pelo Hojemais Araçatuba, a investigação apontou indícios de que ele tenha favorecido a contratação da OSS (Organização Social de Saúde) Irmandade da Santa Casa de Birigui, que administrou o pronto-socorro local do início de 2018 ao final de 2019.
Célio de Oliveira se pronunciou durante coletiva de imprensa que aconteceu nesta manhã no gabinete dele para esclarecer que trata-se de uma investigação com relação à atuação da OSS e informar que a Prefeitura está à disposição para prestar todos os esclarecimentos.
O prefeito explicou que a contratação da OSS teve como objetivo melhorar o atendimento à população e reduzir a folha de pagamento da Prefeitura, que estava acima dos 54%, que é o limite previsto pela Lei de Responsabilidade Fiscal. "É importante a investigação, mas existe uma execração, uma condenaçao sem ouvir as partes" , desabafou.
Ele explicou que o processo para a seleção da prestadora do serviço teve início em agosto de 2017 e o contrato efetivado em janeiro de 2018, justamente para começar o ano com o equilíbrio no gasto com pessoal.
Custo
Ainda de acordo com ele, o contrato de gestão trouxe economia para o município, que antes gastava mais de R$ 1 milhão por mês para manter o pronto-socorro e repassava R$ 880 mil mensais à OSS pelo contrato.
Um dos fatores que contribuíram para essa economia, de acordo com ele, foi a mudança na forma de contratação de médicos.
Célio argumentou que a terceirização foi uma experiência nova para o município, que melhorou o atendimento à população, sendo que a entidade chegou a atender 11 mil pessoas por mês no período do contrato.
Ainda de acordo com ele, o TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo) julgou regular todo processo de licitação e contratação da OSS.
Fiscalização
Questionado sobre a fiscalização do contrato, o prefeito informou que havia uma comissão, formada por funcionários de carreira, que fez vários apontamentos. E disse que ele, como prefeito, o que pedia era que fossem providenciadas as adequações.
Segundo Célio de Oliveira, o município tem todo o interesse que a situação seja esclarecida e reforçou que a OSS investigada não tem nada mais a ver com Penápolis.
Ele comentou ainda que a entidade não se opos ao fim contrato, pois inclusive recebia os repasses com atraso, devido às condições financeiras do município.
"A OSS reclamava dos atrasos de repasses, que chegou a até dois meses. Foi difícil, mas foi importante para reduzir a folha de pagamento da Prefeitura e ao fim do contrato, foi devolvido dinheiro aos cofres públicos. Além disso, existia uma comissão que fazia o acompanhamento, pois o que temos na Prefeitura é uma linha de ação de irrestrita em defesa do dinheiro público", declarou.
Atualmente o repasse do município é feito à Santa Casa local, que é a responsável pela contratação da OSS que administra o pronto-socorro.
Investigação
Sobre o fato de ser incluído na investigação que resultou na Operação Raio X, sendo que no caso dele, o processo vai correr no TJ-SP (Tribunal de Justiça de São Paulo), o prefeito de Penápolis afirmou desconhecer o teor da denúncia.
Segundo Célio de Oliveira, o que ele ouviu falar foi que a base da investigação são anotações de iniciais encontradas em um caderno e o depoimento de algum investigado.
"O que posso afirmar com certeza é que estou absolutamente tranquilo. Quem me conhece em Penápolis sabe disso. Se eu tive algum tipo de evolução patrimonial, se tenho algum tipo de luxo", argumentou.
O prefeito afirmou que a única renda que possui é o subsídio que recebe da Prefeitura e informou que as contas bancárias dele estão à disposiçãMo dos órgãos de investigação.
Por fim, comentou que terá a oportunidade de responder aos questionamentos feitos no processo.
FONTE: HOJE MAIS
