Diante do alarmante aumento dos casos de COVID-19 no Município de Três Lagoas, o Ministério Público Federal e o Ministério Público do Trabalho, cumprindo o dever de transparência, vêm a público informar e alertar à população de Três Lagoas que o sistema de saúde local ainda não está suficientemente preparado para enfrentar um surto elevado de COVID-19.
Desde o início da pandemia do novo coronavírus, o Ministério Público acompanha e fiscaliza todas as ações de prevenção, controle e estruturação do sistema de saúde local, participando das reuniões do Comitê de Crise, das reuniões com autoridades municipais e estaduais de saúde, da assistência social e da educação, bem como requisitou informações e expediu diversas recomendações ao Poder Público para enfrentamento da crise, sendo que o Ministério Público já adotou e continuará atento para adotar todas a medidas judiciais e extrajudiciais necessárias ao combate da crise gerada pela pandemia, dentro das atribuições constitucionais e legais.
Todavia, constatou-se que, mesmo com o esforço do Poder Público, o Município conta, atualmente, com apenas 10 leitos de UTIS e 27 leitos clínicos para COVID-19, para atender a Microrregião, que abrange outros municípios além de Três Lagoas.
Os 8 respiradores doados pela empresa Suzano não serão instalados nas próximas semanas, por questões técnicas de configuração e calibração, que já estão sendo providenciados pela empresa. Além disso, há previsão de que apenas 25 dos 40 respiradores adquiridos pelo Município sejam montados a partir do dia 25 de maio, ou seja, na melhor das hipóteses, somente a partir do mês de junho as UTIS serão ampliadas no nosso Município.
Há também risco de escassez de equipamentos de proteção individual (EPI), em razão da alta demanda, e as equipes de saúde locais já estão com baixas consideráveis nos seus efetivos, devido à contaminação.
Diante desses fatos, o Ministério Público alerta e conclama que a população de Três Lagoas intensifique as medidas de prevenção.
Assim, mantenha o distanciamento social, permaneça em casa o maior tempo possível e, quando houver necessidade de sair, use sempre máscara. Mantenha a distância segura das pessoas e permaneça atenta às medidas de higiene recomendadas pela vigilância sanitária. Não faça qualquer tipo de aglomeração, mesmo em casa com familiares e vizinhos. Em qualquer fila, use sempre máscara e respeite a distância entre as pessoas.
Seja solidário, proteja o próximo e quem você ama!
Três Lagoas/MS, 3 de maio de 2020.
Marino Lucianelli Neto
Procurador da República
1º Oficio da PRM-Três Lagoas/MS
Moisés Casarotto
Promotor de Justiça
4º Promotoria de Justiça de Três Lagoas
Priscila Moreto de Paula
Procuradora do Trabalho
1° Oficio da PTM-Três Lagoas/MS
Cláudia Fernanda Noriler Sillva
Procuradora do Trabalho
2º Oficio da PTM-Três Lagoas/MS
