Medida foi adotada por precaução e será solicitado reconhecimento a Alems
Mais uma cidade de Mato Grosso do Sul decidiu declarar estado de calamidade pública em relação ao avanço da Covid-19, provocador do Coronavírus. A Prefeitura de Três Lagoas publicou decreto nesta terça-feira (7) por precaução caso exista a necessidade de adotar medidas excepcionais necessárias para combater a disseminação do vírus.
O Poder Executivo solicitará ainda o reconhecimento do estado de calamidade pública, que será encaminhado para a Alems (Assembleia Legislativa de Mato Grosso do Sul) para fins do artigo 65 da Lei de Responsabilidade Fiscal.
Desta forma, as autoridades estão autorizadas a adotar medidas caso tenha um avanço mais crítico da doença na cidade. Também estarão sendo editados os atos normativos necessários à regulamentação e execução de atos administrativos em razão do estado de calamidade pública.
Mais da metade das cidades declararam calamidade
Desde o início da pandemia em Mato Grosso do Sul, 39 municípios declararam estado de calamidade pública devido ao aumento de casos do novo Coronavírus. O número representa cerca de 49% do total de cidades do Estado, que ultrapassou recentemente mais de 10 mil casos da doença. Nesta segunda-feira (6), Bela Vista, Bodoquena e Terenos pediram calamidade pública para combater a pandemia.
fonte: Midia Max
