Polícia Ambiental de Três Lagoas intensifica fiscalização e orienta pescadores

Por Henrique Ferian

Três Lagoas (MS) – Com o término da Piracema, a Polícia Militar Ambiental (PMA) de Três Lagoas intensificou a fiscalização nos rios que cortam o Mato Grosso do Sul, dando início à Operação Pesca Aberta. A ação, que começou em 1º de março e se estenderá por todo o ano de 2026, visa coibir a pesca predatória e outras ilegalidades, ao mesmo tempo em que orienta a população sobre as regras vigentes.

Em entrevista, o tenente Lauro Santanna, comandante da PMA de Três Lagoas, destacou o sucesso da Operação Piracema e a importância da conscientização dos pescadores. “A população está mais consciente e respeitando mais nossos recursos naturais”, afirmou o tenente.

Balanço da Piracema e principais apreensões

A Operação Piracema, que ocorreu de 1º de novembro do ano passado a 28 de fevereiro, resultou em diversas apreensões. O Rio Verde, na região de Água Clara, foi o local com o maior número de ocorrências, registrando um recorde de 300 kg de pescados apreendidos em uma única operação conjunta com a Polícia Civil, no mês de janeiro. Cinco indivíduos foram detidos nesta ação.

Além da pesca ilegal, a PMA também atuou em outras frentes, como o porte ilegal de armas e o transporte irregular de defensivos agrícolas. “Nesse período de operações, o comando do batalhão e o CPAM têm determinado que estejamos mais nos rios e também fazendo barreiras nas estradas para identificar esses possíveis indivíduos que querem fazer esses crimes”, explicou o tenente Santanna.

Regras da Pesca Aberta: o que pode e o que não pode

Com a Pesca Aberta, é fundamental que os pescadores estejam cientes das regras para evitar autuações. O tenente Lauro Santanna ressaltou que, apesar da liberação, a pesca não é “liberou geral” e existem legislações específicas para rios estaduais e federais.

Para pescadores amadores:

• Licença: É obrigatória a obtenção de licença no site do IMASUL para pesca embarcada, desembarcada ou de barranco em rios estaduais. Existem opções de licenças mensais, bimestrais e anuais.
• Peixes proibidos: A pesca do Dourado é proibida nos rios estaduais de Mato Grosso do Sul.
• Cota: É permitido transportar até um exemplar de peixe e até cinco piranhas. O que for consumido no rio não entra na cota.
• Rios federais (Paraná e Paraguai): Nesses rios, a cota pode chegar a 10 kg, dependendo da situação e de peixes exóticos.
• Tarrafa e rede: O uso de tarrafas e redes é terminantemente proibido para pescadores amadores.

Para pescadores profissionais:

• A legislação é diferente, com outras cotas, mas também exige o respeito ao tamanho mínimo e máximo de cada peixe, conforme a legislação.
• O uso de redes é permitido apenas para pescadores profissionais, com requisitos específicos de tamanho, espaçamento e identificação.

Fiscalização e penalidades

A fiscalização da PMA é intensiva e abrange tanto os rios quanto as estradas. Durante as abordagens, os policiais verificam a documentação necessária para a pesca e navegação, além de inspecionar os pescados para garantir que não haja espécies proibidas ou fora da medida permitida.

“Caso tiver algum peixe fora da medida, o pescador, mesmo com licença, ele vai ser autuado e conduzido para a delegacia”, alertou o tenente Santanna. A Marinha e a PMA têm prerrogativa para cobrar todos os documentos necessários, incluindo a habilitação do piloteiro.

As penalidades para a pesca predatória e ilegal são severas. Todos os equipamentos e apetrechos utilizados, como barco, motor e varas, podem ser apreendidos e levados a processo, com o juiz decidindo sobre a devolução ou perdimento do bem. Em casos mais graves, pode haver até prisão.

Dicas da PMA para pescadores

O tenente Lauro Santanna deixou uma mensagem aos pescadores da região:

“Que eles vão para o Rio, para quem gosta de pescaria, aproveita seu lazer, mas dentro com responsabilidade para o pescador amador, que ele entre no site do Imasul, para os rios estaduais e tire sua licença de pesca amadora e também respeite os tamanhos dos peixes mínimos e máximos para que a gente tenha nossos recursos naturais preservados e futuramente ter peixes para ele continuar pescando e seus filhos.”

Ele também esclareceu sobre peixes não nativos, como o Tucunaré, Tilápia e Corvina, que possuem cotas maiores e regras específicas, mas ainda assim exigem consulta ao site do IMASUL para informações detalhadas.

Para mais informações sobre as regras de pesca e licenciamento, os pescadores podem acessar o site do IMASUL.

Confira a entrevista: