Na manhã da ultima sexta-feira (24), aconteceu no assentamento Canoas, em Selvíria, a entrega oficial, das primeiras unidades habitacionais, pela Caixa Econômica Federal (CEF). O empreendimento que atende a 34 famílias, nessa primeira etapa, foi feito através do PNHR – Programa Nacional de Habitação Rural, no âmbito do programa Minha Casa Minha Vida, da CEF.
Além da contribuição de um subsidio de 96% através do PNHR, para a construção de suas casas, os beneficiários, bem como todos os assentados, tem recebido também, constante apoio por parte da prefeitura municipal, principalmente com as manutenções e consertos das estradas vicinais rurais de acesso aos assentamentos; o que contribui diretamente para o trânsito, e escoamento da produção rural do município. “Essa é uma parceria muito importante para nós, e para todos os assentados, pois com os consertos nas vias rurais, houve uma grande melhoria para podermos trazer todo o material na demanda das construções das casas no decorrer desse tempo”, pontuou Luciano Paredes Rodrigues, presidente da Associação Habitar (construtora do empreendimento).
Sobre o PNHR, Luciano Paredes Rodrigues, explicou que: “No início, em 2014, foi pleiteado o atendimento de 43 famílias, porém devido a algum impedimento com a Caixa Federal, foi acordado, para esta primeira fase de entrega, contrato para 34 famílias. E para 2018 já temos novo projeto, já protocolado neste ano com a Caixa, que contemplará mais 55 famílias do Canoas, estamos no aguardo agora dos tramites necessários e legais junto ao Ministério das Cidades”, destacou.
Para o prefeito de Selvíria, José Fernando Barbosa: “É uma grande alegria poder estar aqui hoje, nesse dia de conquistas aos moradores do Canoas. Agradecemos às parcerias, e o que acontece hoje aqui, simboliza que mudanças estão acontecendo, e que muito ainda está por vir” informou o prefeito com entusiasmo.
A presidente da Associação dos Agricultores Familiares e Moradores do Assentamento Canoas, e também, uma das contempladas, Maria Aparecida dos Santos Castro, ressaltou a importância de seu novo lar: “Para nós, a construção dessas casas é a realização de um sonho, algo que através de muita luta nossa, e também dessas parcerias, foi possível acontecer. Hoje podemos viver em um lar mais seguro, é muito reconfortante, você poder estar com sua família, sob um teto sem ter que se preocupar com algum vento, ou chuva que se possa vir se aproximar. Pra nós, é motivo de orgulho, e vamos lutar e buscar por mais melhorias para o assentamento”, disse Maria.
Estiveram presentes no evento: o gerente geral da Caixa Econômica Federal, de Três Lagoas, Walbert Araujo Medeiros; o vice-presidente da FETAGRI (Federação dos Trabalhadores na Agricultura do MS), Ramiro Moisés Neto; a equipe do INCRA (Instituto Nacional de Colonização e Reforma Agrária), Vera Penna (coordenadora regional); e técnicos de desenvolvimento, Marly Araújo, e Clemerson Melão; o assessor, Elio Koch (representando o deputado estadual, João Grandão); o assessor, Sandro Cesar Fantini (representando o deputado federal, Zeca do PT); o vereador, Alessandro Batista Leite; o coordenador de Agricultura, Leandro dos Santos Fermino (representando o secretário, José Eduardo Alves); os secretários municipais, Luciano Geralde (Obras), e Nilson José dos Santos (Esportes e Lazer); a equipe da AGRAER (Agência de Desenvolvimento Agrário e Extensão Rural), Jurandir Xavier (coordenador regional); Wesley Souza (coordenador técnico municipal); e Francine Camargo (gestora de desenvolvimento rural).
Habitação rural e o programa Minha Casa Minha Vida
A partir de 2013 o INCRA deixou de aplicar recursos do seu orçamento em habitação para as famílias assentados. Investimentos dessa natureza passaram a ser feitos por meio do Programa Minha Casa Minha Vida - Programa Nacional de Habitação Rural (PMCMV-PNHR), gerido pelo Ministério das Cidades, conforme Portaria Interministerial nº 78, de 08/02/2013, que incluiu os agricultores familiares beneficiários do Programa Nacional de Reforma Agrária (PNRA), entre os possíveis beneficiários do PNHR, integrante do PMCMV.
Diferente do Crédito Instalação do INCRA - no qual o Instituto era responsável por coordenar todo o processo de construção/reforma das casas -, no PNHR essa função cabe às entidades organizadoras escolhidas pelas famílias organizadas em grupos de no mínimo quatro pessoas. Dentre outras atribuições, compete às entidades organizadoras o seguinte: elaborar, aprovar junto ao agente financeiro e executar os projetos de engenharia e social; solicitar ao Incra a Relação de Beneficiários para o PNHR, apresentando a documentação necessária para tal; coletar junto às famílias e apresentar ao agente financeiro a documentação necessária à contratação do empreendimento; prestar contas aos beneficiários e agentes financeiros do PNHR dos recursos de subvenção e financiamento repassados.
Para a modalidade construção o valor do benefício para cada família é de R$ 28,5 mil, enquanto que para a reforma é de R$ 17,2 mil. Esses recursos são repassados às famílias na forma de subsídio com recursos do Orçamento Geral da União, sendo a única contrapartida dos beneficiários 4% sobre o montante recebido, dividido em quatro parcelas anuais de R$ 285,00, sem nenhum tipo de correção monetária.
Por: Assessoria de Comunicação / INCRA-MS
fonte: PMS
