Polícia apreende centenas de lâmpadas automotivas suspeitas de falsificação em Rio Preto
Material com indícios de adulteração trazia nome de multinacional e pode levar empresário a responder por crime de fraude
Centenas de lâmpadas automotivas suspeitas de falsificação foram apreendidas nesta quinta-feira (14), em um depósito de distribuição na Vila Maceno, São José do Rio Preto (SP). A operação foi conduzida pela Delegacia de Investigações Gerais (DIG), com apoio do Grupo de Operações Especiais (GOE), após denúncias de que o local servia para a venda de produtos adulterados. Com base nas informações, a DIG solicitou à Justiça um mandado de busca e apreensão, cumprido pelas equipes da própria delegacia.
No depósito, os policiais encontraram uma grande quantidade de lâmpadas com características visivelmente alteradas, tanto nas embalagens quanto no próprio formato das lâmpadas. O material exibia o nome de uma renomada multinacional do setor de eletroeletrônicos, o que despertou suspeitas de que se tratavam de produtos falsificados. Diante das inconsistências, todos os itens foram recolhidos para análise.
O próximo passo é a realização de uma perícia técnica para verificar a autenticidade das lâmpadas. Se confirmada a falsificação, o empresário responsável pelo depósito poderá enfrentar acusações criminais, com base no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 190, inciso I, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Essas normas contemplam a proteção dos direitos do consumidor e a punição para fraudes relacionadas a direitos de propriedade industrial.
A Polícia Civil segue investigando a origem das lâmpadas e eventuais envolvidos na distribuição dos itens suspeitos.
No depósito, os policiais encontraram uma grande quantidade de lâmpadas com características visivelmente alteradas, tanto nas embalagens quanto no próprio formato das lâmpadas. O material exibia o nome de uma renomada multinacional do setor de eletroeletrônicos, o que despertou suspeitas de que se tratavam de produtos falsificados. Diante das inconsistências, todos os itens foram recolhidos para análise.
O próximo passo é a realização de uma perícia técnica para verificar a autenticidade das lâmpadas. Se confirmada a falsificação, o empresário responsável pelo depósito poderá enfrentar acusações criminais, com base no artigo 66 do Código de Defesa do Consumidor e no artigo 190, inciso I, da Lei de Propriedade Industrial (Lei 9.279/1996). Essas normas contemplam a proteção dos direitos do consumidor e a punição para fraudes relacionadas a direitos de propriedade industrial.
A Polícia Civil segue investigando a origem das lâmpadas e eventuais envolvidos na distribuição dos itens suspeitos.
FONTE: SBT INTERIOR
