ALCEU BATISTA DE ALMEIDA JÚNIOR

Por mais de nove décadas, a 28ª Subseção da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB) tem sido um dos pilares da vida jurídica e cívica de Araçatuba. Oficialmente instalada em 21 de março de 1932, é uma das mais antigas do interior paulista, marcada por tradição, compromisso e participação ativa na defesa da advocacia e na promoção da cidadania.

Fundação em tempos de luta

A criação da subseção aconteceu em um momento histórico: a Revolução Constitucionalista de 1932. O primeiro presidente, advogado Antônio Cajado de Lemos, liderou a entidade até 1939. Além de presidir a OAB local, Dr. Cajado comandava o Batalhão Araçatuba, responsável por transportar armas do Paraguai para a capital paulista. Na época, a subseção englobava cidades como Lins, Penápolis, Birigui, Guararapes, Valparaíso, Mirandópolis, Andradina e Auriflama. A primeira diretoria era composta por Dirceu de Moraes (vice-presidente), José Teodorico de Lima (1º secretário), Esmar Pimenta (2º secretário) e Manuel Alves de Lima Maldonado (tesoureiro). Araçatuba contava, então, com apenas 10 advogados; hoje são cerca de 2000 inscritos.

Conquistas e estrutura

Durante décadas as atividades da subseção foram realizadas em salas anexas ao Fórum. Um marco ocorreu em 1982, no cinquentenário, quando o então presidente Clemente Cavazana obteve da Prefeitura um terreno para construir a Casa do Advogado e da Cidadania de Araçatuba, inaugurada no mesmo ano e em 1991, na gestão de Valdir Campoi, foi construído o estacionamento ao lado da sede e inaugurado o gabinete odontológico. No início dos anos 2000, sob a presidência de Caio Luís de Paula e Silva, a subseção ganhou a Sede Regional da Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (CAASP), com farmácia, livraria e consultório odontológico, além de uma unidade da Escola Superior de Advocacia (ESA). Em 2004, já com José Roberto Quintana na presidência, foi instalada a 21ª Turma do Tribunal de Ética e Disciplina da OAB/SP e a Coordenadoria Regional de Direitos e Prerrogativas, fortalecendo a atuação institucional.

Compromisso social e expansão

A OAB Araçatuba mantém ao longo do ano campanhas e ações sociais contra a violência à mulher, o preconceito racial, a homofobia e a corrupção, além de iniciativas de incentivo à adoção, doação de órgãos e campanhas do agasalho. Também oferece cerca de 30 palestras anuais abertas à comunidade jurídica e à população. Até 1982, a subseção abrangia a maior parte da Alta Noroeste. Hoje, mesmo com a criação de subseções próprias nas cidades vizinhas, Araçatuba continua como sede regional de diversos núcleos e coordenadorias.

Quebra de paradigmas

Em 2021, após 90 anos de história, a subseção elegeu sua primeira mulher presidente, Lucila Ruriko Koga Gomes dos Santos, que assumiu em janeiro de 2022. Foi um marco simbólico na representatividade da advocacia local. Atualmente (2025–2027), a subseção é presidida por Pedro Augusto Chagas Júnior, acompanhado por Wagner Aparecido de Souza Viotto (vice), Renata Menegassi (secretária-geral), Paula Cristina Silva Braz (secretária adjunta) e Eneas de Souza Correa (tesoureiro).

Galeria de ex-presidentes da OAB Araçatuba (1932–2024)

Antônio Cajado de Lemos, José Coelho Junior, Jacob G. da Silva, Péricles Pimentel Salgado, José Marcondes Neto, Clóvis de Arruda Campos, Hugo Lippe Júnior, Henrique de Carvalho, Ivanildo Furtado Marcondes, Maurício Martins Leite, Sérgio Caputi de Sylos, Jorge Nemer Elias, Clemente Cavazana, Moacir de Jesus Souza Ferreira, Carlos Andrade, João Antônio de Araújo Cintra, Valdir Campoi, Valdir Nascimbene, Caio Luís de Paula e Silva, José Roberto Quintana, Alceu Batista de Almeida Júnior, Sandro Laudelino Ferreira Cardoso e Lucila Ruriko Koga Gomes dos Santos.

Legado e futuro

Com quase um século de atuação, a OAB Araçatuba segue fiel à sua missão: defender as prerrogativas da advocacia, zelar pelo Estado Democrático de Direito e contribuir para uma sociedade mais justa. Sua história é também a história do desenvolvimento jurídico e social da cidade, feita por homens e mulheres que dedicaram suas vidas à causa da justiça.

Alceu Batista de Almeida Júnior é advogado, historiador e autor do Livro: “Memórias de Araçatuba”.

 

 

FONTE:   LR1