Foi publicado no Diário da Justiça Eletrônica do Tribunal Regional Eleitoral que acham-se em mesa para julgamento em sessão de 15/08/2017, terça feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores.
08/08/2017 10:10
CANDIDATURA na BERLINDA ?!: Incluído na Pauta de Julgamento do TRE-SP de 15/08. Embargos de Declaração, opostos por COLIGAÇÃO e Outros, e Recurso Especial, interposto pela PRE contra os termos do V. Acórdão, que afastou suposto Abuso – De Poder Político/Autoridade, em face de JAMIL, TAMIKO e OUTROS.
LEIA A PUBLICAÇÃO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
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PROCESSO : |
RE Nº 0000628-71.2016.6.26.0009 – RECURSO ELEITORAL UF: SP |
9ª ZONA ELEITORAL |
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MUNICÍPIO: |
ANDRADINA – SP | N.° Origem: | ||||
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PROTOCOLO: |
3795782016 – 07/09/2016 13:17 | |||||
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RECORRENTE: |
COLIGAÇÃO “GENTE QUE AMA GENTE” | |||||
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RECORRENTE: |
FLÁVIO MIGUEL AMORIM | |||||
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ADVOGADO: |
VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR | |||||
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ADVOGADO: |
FÁBIO MOURA RIBEIRO | |||||
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ADVOGADO: |
PAULO EDUARDO PACHECO | |||||
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ADVOGADO: |
EDMILSON DOURADO DE MATOS | |||||
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ADVOGADO: |
PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS | |||||
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ADVOGADO: |
CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES | |||||
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ADVOGADO: |
CAIO CESAR BENICIO RIZEK | |||||
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ADVOGADO: |
RAFAEL CEZAR DOS SANTOS | |||||
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ADVOGADO: |
YURI MARCEL SOARES OOTA | |||||
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ADVOGADA: |
FABIANA BALBINO VIEIRA | |||||
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ADVOGADA: |
NATASHA SANTOS DA SILVA | |||||
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RECORRIDO: |
TAMIKO INOUE | |||||
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RECORRIDO: |
PEDRO RODOLFO MINARI BENTIVOGLIO | |||||
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ADVOGADO: |
GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA | |||||
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ADVOGADO: |
JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO | |||||
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ADVOGADO: |
ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO | |||||
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ADVOGADO: |
ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO | |||||
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ADVOGADA: |
MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI | |||||
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ADVOGADA: |
MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO | |||||
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ADVOGADA: |
LETICIA COSTA ROMANO | |||||
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ADVOGADA: |
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA | |||||
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RECORRIDO: |
FÁTIMA MARIA MARTINS HERCULADO DA SILVA | |||||
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ADVOGADO: |
GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA | |||||
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RECORRIDO: |
JAMIL AKIO ONO | |||||
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ADVOGADO: |
ANTONIO SERGIO DA FONSECA | |||||
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ADVOGADO: |
FABIOLA ROSA DA FONSECA | |||||
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ADVOGADO: |
JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO | |||||
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ADVOGADO: |
ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO | |||||
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ADVOGADO: |
ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO | |||||
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ADVOGADA: |
MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI | |||||
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ADVOGADA: |
MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO | |||||
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ADVOGADA: |
LETICIA COSTA ROMANO | |||||
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ADVOGADA: |
DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA | |||||
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RELATOR(A): |
JUIZ MARCELO COUTINHO GORDO | |||||
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ASSUNTO: |
DIREITO ELEITORAL – Meios Processuais – Ação de Investigação Judicial Eleitoral – Eleições – Transgressões Eleitorais – Abuso – De Poder Político/Autoridade – Abuso – De Poder Econômico – Cargo – Prefeito – Cargo – Vereador | |||||
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LOCALIZAÇÃO: |
CS-COORDENADORIA DAS SESSÕES | |||||
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FASE ATUAL: |
07/08/2017 15:53-E.Dcl. no RE nº 628-71.2016.6.26.0009 incluído na Pauta de Julgamento nº 59/2017 . Julgamento em 15/08/2017. | |||||
| CPRO | 26/07/2017 18:32 | Interposto Recurso Especial (Protocolo: 78.835/2017 de 26/07/2017 16:49:27). interposto pela Procuradoria Regional Eleitoral contra os termos do V. Acórdão datado de 04/07/2017. |
| CPRO | 21/07/2017 12:09 | Juntada do documento nº 77.285/2017 em que a Coligação “Gente que Ama Gente” e outros apresentam o original do protocolado nº 76.210/2017. |
| CPRO | 18/07/2017 15:02 | Opostos Embargos de Declaração (Protocolo: 76.210/2017 de 17/07/2017 18:04:29). opostos, via fax, por Coligação “Gente que Ama Gente” e outros contra os termos do V. Acórdão datado de 04/07/2017. |
DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO
DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE SÃO PAULO
Ano 2017, Número 156
Divulgação: terça-feira, 8 de agosto de 2017
Publicação: quarta-feira, 9 de agosto de 2017
PAUTAS
PUBLICAÇÃO DE PAUTA
Acham-se em Mesa para julgamento em sessão de 15/08/2017, terça-feira, os seguintes processos e mais sobras e adiados de sessões anteriores.
EMBARGOS DE DECLARAÇÃO NO RECURSO ELEITORAL Nº 628-71.2016.6.26.0009
PROCEDÊNCIA: ANDRADINA-SP (9ª ZONA ELEITORAL – ANDRADINA)
RELATOR: JUIZ MARCELO COUTINHO GORDO
EMBARGANTE(S): COLIGAÇÃO “GENTE QUE AMA GENTE”; FLÁVIO MIGUEL AMORIM ADVOGADO(S): VANDERLEI GIACOMELLI JUNIOR – OAB: 117983/SP; FÁBIO MOURA RIBEIRO – OAB: 206785/SP; PAULO EDUARDO PACHECO – OAB: 301373/SP; EDMILSON DOURADO DE MATOS – OAB: 186240/SP; PEDRO RODOLPHO GONÇALVES MATOS – OAB: 291345/SP; GUSTAVO COSTA SOARES CORAZZA – OAB: 175012/SP; JOÃO FERNANDO LOPES DE CARVALHO – OAB: 93989/SP; ALBERTO LUIS MENDONCA ROLLO – OAB: 114295/SP; ARTHUR LUIS MENDONÇA ROLLO – OAB: 153769/SP; MARIA DO CARMO ALVARES DE ALMEIDA MELLO PASQUALUCCI – OAB: 138981/SP; MARIÂNGELA FERREIRA CORRÊA TAMASO – OAB: 200039/SP; LETICIA COSTA ROMANO – OAB: 378190/SP; DEBORAH REGINA ASSIS DE ALMEIDA – OAB: 315249/SP; ANTONIO SERGIO DA FONSECA – OAB: 44625/SP; FABIOLA ROSA DA FONSECA – OAB: 199634/SP; CARLOS EDUARDO GOMES CALLADO MORAES – OAB: 242953/SP; CAIO CESAR BENICIO RIZEK – OAB: 222238/SP; RAFAEL CEZAR DOS SANTOS – OAB: 342475/SP; YURI MARCEL SOARES OOTA – OAB: 305226/SP; FABIANA BALBINO VIEIRA – OAB: 238056/SP; NATASHA SANTOS DA SILVA – OAB: 365095/SP
GAZETA DA REGIÃO COM DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO DO TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL
