Nos próximos sessenta dias, a Santa Casa de Misericórdia da Estância Turística de Pereira Barreto pode colocar na internet um Portal da Transparência. A decisão partiu do Conselho Municipal de Saúde juntamente com membros do Hospital na última reunião entre todos os integrantes do CMS.
De acordo com o relatório divulgado pelo Conselho Municipal de Saúde de Pereira Barreto, a Lei de Acesso a Informação é aplicada para entidades privadas sem fins lucrativos que recebem, para realização de ações de interesse público, recursos públicos diretamente do orçamento ou mediante subvenções sociais, contrato de gestão, termo de parceria, convênios, acordo, ajustes ou outros instrumentos congêneres.
A exigência não surgiu dos integrantes do Conselho. Durante a Conferência da Saúde, os participantes do evento sugeriram a criação do Portal da Transparência da Santa Casa, recebendo um enorme número de votos. Isto significa que o Portal faz parte do Plano de Saúde Municipal de 2017 a 2021.
Vale ressaltar que o surgimento da ideia de criar um Portal da Transparência do Hospital aconteceu no grupo de reunião – os moradores que participaram da Conferência foram divididos em grupos para debater os principais temas de Saúde da cidade – da Santa Casa, no qual participou a secretária de Saúde Márcia Yamamoto.
O argumento utilizado para que o Portal seja criado é que a sociedade tenha o controle dos gastos do Hospital e não apenas os órgãos públicos, pois se trata de recursos da Administração Pública, ou seja, a conta é paga pelos moradores do município de Pereira Barreto.
Apesar da resistência dos profissionais que trabalham na Santa Casa de Misericórdia, ficou aprovado pelo Conselho Municipal de Saúde, assim como aconteceu na Conferência da Saúde, que seja criado, no prazo máximo de 60 dias, o Portal da Transparência do Hospital apresentando todas as contas para os munícipes interessados em saber como os recursos enviados para entidade tem sido gastos.
fonte: Fatos Regionais
