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Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Andradina fala sobre atualização do processo dos precatórios

Presidente do Sindicato dos Servidores Municipais de Andradina fala sobre atualização do processo dos precatórios

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André Longarini

O presidente do Sindicato dos Servidores Públicos e Funcionários Públicos Municipais de Andradina, Marco Antônio Alves, popular Markin, falou ao O Jornal da Região sobre as polêmicas e informações desencontradas a respeito do processo dos precatórios.

Segundo Markin, a lista de pagamentos ficou parada desde 2019, quando foi realizado o último pagamento, devido a pandemia da Covid-19 que reduziu os atendimentos e número de funcionários dos Tribunais do Trabalho.

Após o falecimento do advogado do sindicato, Nelson Garcia, ficou definido pela Justiça do Trabalho que somente o sindicato seria o responsável por responder pelo processo, não sendo permitido que nenhum advogado, nem qualquer pessoa possa ter acesso ao processo nem responder legalmente em nome de qualquer servidor que tem o nome incluído no processo para recebimento.

Markin explicou que depois de muitos pedidos feitos pelo sindicato à justiça, a lista foi atualizada. ”A lista estava parada na letra J, corrigiu-se o que estava para trás desde a letra A e avançou até a letra M, essa lista é uma lista de prioridades de pessoas que tem acima de 60 anos ou com doença grave”.

Ele disse que a justiça só considera doença grave, aquelas pessoas que estão em estado terminal e que os pagamentos são até 40 salários mínimos.

“Nós do sindicato esperamos que agora os pagamentos voltem ao normal e que em março do ano que vem a lista seja novamente atualizada e em julho sofra outra atualização e que até o final do ano que vem ela seja totalmente paga, podendo assim em 2023, retornar a lista em ordem cronológica”.

Ele explicou que no despacho proferido pela justiça, foi atendido um pedido para que seja regularizada a situação de alguns funcionários que ficaram com documentos faltantes.

“Nesse despacho a juíza atendeu o pedido do sindicato que era o de refazer o cálculo para estes funcionários que tiveram alguns documentos faltantes, que será feito por aproximação, junto a outro funcionário que tenha o mesmo salário e o mesmo tempo de serviço, para que eles possam começar a receber os pagamentos também”.

Por fim ele explica que foi feita uma negociação com o banco responsável pelo pagamento, que se comprometeu a liberar o dinheiro em uma conta judicial, para que o pagamento seja feito direto para o funcionário ou para os herdeiros qualificados, a medida que as guias de pagamentos estiverem sendo liberadas, o pagamento seja realizado. O trabalho de coleta dos dados dos funcionários está sendo realizado para que quando o dinheiro estiver liberado, seja realizado o pagamento de forma simples e segura.

A nova atualização da lista contém 262 pessoas.

 
FONTE: JR