ESCÂNDALO JOSÉ FORTUNA EX-DIRETOR É CONDENADO POR DESVIO DE BENS
Um caso de desvio de verbas e bens públicos na cidade de Castilho (SP) resultou na condenação do ex-diretor da Sociedade Beneficente de Castilho, José Maria de Oliveira.
A Justiça determinou que o ex-gestor deverá ressarcir a entidade em mais de R$ 7 mil e foi definitivamente afastado de seu cargo. O caso, que tramitou sob o número de processo 1006982-04.2024.8.26.0024, revelou um esquema de apropriação indevida que afetou uma instituição que, por atuar como Organização Social de Saúde, recebe recursos do governo.
A denúncia partiu da própria Sociedade Beneficente de Castilho, que acusou Oliveira de desviar dois aparelhos de ar-condicionado comprados com dinheiro da associação.
O Esquema do Ar-Condicionado Segundo a investigação, a Sociedade Beneficente de Castilho adquiriu dois aparelhos de ar-condicionado no valor total de R$ 7.302,84. Parte desse valor (R$ 5.378,88) foi coberta por uma indenização de seguro, após a queima de equipamentos antigos.
No entanto, em vez de instalar os novos aparelhos nas dependências da entidade, como deveria, o ex-diretor os direcionou para sua residência particular.
A fraude foi confirmada por depoimentos de testemunhas e do próprio técnico responsável pela instalação, Sérgio Santos. Ele assinou um documento que atestava a instalação dos aparelhos na casa de José Maria de Oliveira. A situação se tornou ainda mais grave quando o técnico revelou que a suposta queima dos aparelhos antigos foi, na verdade, uma fraude.
Ele alegou que os aparelhos danificados pertenciam a Oliveira, que usou o seguro da entidade para conseguir novos equipamentos de graça. Decisão da Justiça. Diante das provas, o juiz responsável pelo caso julgou a ação como procedente.
Na decisão, ele destacou a gravidade da conduta, principalmente porque a Sociedade Beneficente de Castilho lida com dinheiro público. A sentença foi clara: Condenação e ressarcimento: José Maria de Oliveira foi condenado a ressarcir a entidade no valor integral de R$ 7.302,84. A quantia será atualizada com juros e correção monetária desde a data da compra dos aparelhos.
Destituição do Cargo:
A decisão judicial confirmou o afastamento de Oliveira, destituindo-o permanentemente do cargo de Diretor Presidente.
Honorários e Custas:
O ex-diretor também deverá pagar as custas do processo e os honorários advocatícios da parte contrária, fixados em 12% sobre o valor da condenação. Além da condenação, a Justiça determinou o envio de um ofício à seguradora Mapfre Seguros para que ela seja informada sobre a fraude e possa tomar as medidas cabíveis.
A decisão reforça a importância da fiscalização em instituições que gerem verbas públicas e serve de alerta para a responsabilidade dos gestores perante a lei e a sociedade.
Nilson Lobão
FONTE: SAIBA TUDO
